Adolescente E O Eca

1. De acordo com o ECA, a convivência familiar e comunitária é um dever apenas da família? Trata-se de um direito absoluto da criança e do adolescente? Justifique. R. Não, de acordo com o artigo 4º do ECA não é só dever da família, mas também dever da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, devendo ser assegurado com absoluta prioridade todos os direitos inerentes à criança e ao adolescente. 2. O fornecimento gratuito de medicamentos às crianças e adolescentes…

SOB A LUZ DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Uelesson Maiane Fonseca Silva¹ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo falar sobre o Conselho Tutelar (não de forma aprofundada), enquanto garantia de direitos à população infanto-juvenil, sob a luz do Estatuto da criança e do Adolescente. Outro objetivo desse trabalho é aduzir sobre a atividade do conselheiro, o qual deve participar politicamente em favor dos direitos da criança e do adolescente, exigindo dele empenho.…

Resumo do Capitulo III O Estatuto a Criança e do Adolescente surge como resposta ao esgotamento histórico, jurídico e social do código de menores: descontinuidades e continuidades. Neste capítulo a sociedade como um todo vê o ECA como um projeto revolucionário que vem em resposta aos anseios da sociedade pós ditadura e nesse contexto, nos anos 80, ganhamos com as lutas sociais e obtivemos grandes conquistas das quais a ECA faz parte. Neste contexto dos anos 80, onde o Brasil está passando

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço social Adolescentes em conflito com a lei Cidade Eunápolis 2011 Adolescentes em conflito com a lei Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social, Politica e econômica do Brasil, Antropologia, Psicologia geral, Fundamentos histórico e metodológico do serviço social1. Prof. Gleiton Luiz

RETA FINAL CURSO DAMÁSIO DPE/PR - 1ª Aula – 16/06/2012 – ECA – Professor Guilherme Madeira blog: professormadeira.com twiter: @madeiradez Considerações Iniciais do professor a respeito da prova: Para o professor, a primeira fase do concurso será igual outra qualquer, ou seja, muita lei e súmula e pouca doutrina, e em geral acredita que será bem equilibrada. Quanto ao examinador, Dr. Diego Vale de Medeiros, disse ser um “monstro”, tem 29 anos e tem preferencia às questões de…

TRABALHO INFANTIL 4 CASOS DE TRABALHO INFANTIL DEFINIDOS COMO CRIME 5 TRABALHO - LEGISLAÇÃO 5 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 7 Base jurídica para proteção da infância e da juventude 7 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 7 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA 9 BASE JURIDÍCA PARA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 10 ESTRATÉGIAS E MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 11 AÇÕES, PLANOS E PROGRAMAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 11 CONCLUSÃO 12…

de Aprendizagem: 474 - Direitos Da Criança E Do Adolescente, Idosos E G. Vulneráveis E Minorias Étnicas - 2013b Curso: Gestão em Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Data: 24/09/2013 Questão 01 Leia o artigo intitulado "Adolescência e Ato Infracional", disponível na midiateca, e escreva um texto, entre 10 a 15 linhas, uma breve reflexão sócio-jurídica sobre os fatores que influenciam os adolescentes à prática de atos infracionais. (2,5 pontos)

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da Criança e do Adolescente: prevenção da violência e da exclusão social Curso: Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Renan Henrique Marques Gomes Data: 23/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e

Paraíba-UEPB Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA Departamento de Serviço Social Violência contra crianças e adolescentes: Uma visão histórica. Raquel Cristina da silva Rejane dos Santos Silva. Campina Grande 2011 Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA. Departamento de Serviço Social. Violência contra crianças e adolescentes: Uma visão histórica. Artigo apresentado à profª Mirella Guerra pelas alunas Raquel…

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CCJ0022 Disciplina: CCJ0022 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: 201002193958 - MONICA IRENE GUIDI XAVIER Nota da Prova: 5.5 Nota do Trabalho: Nota da Participação: Total: 5,5 Prova On-Line Questão: 1 (204362) Um grupo de crianças portadoras de uma determinada doença crônica necessitam de um medicamento que deveria ser fornecido pelo Estado, que não o fornece. Neste caso, diante do que dispõe o ECA,…