Adolescencia Segundo Eca

Assim afirma os lesgiladores do ECA. Situando, Adolescencia, Violencia e ato infracional. A adolescencia é uma etapa distintiva do homem, sendo marcada por diversas mudanças físicas, psiquicas e comportamental; que é influenciada por fatores sociais e culturais. (Luiz Carlos HOSORIO). Geralmente se diz que a adolescencia começa a partir de uma transformação fisiologica e termina por uma transfomaçao social. A Adolescência Deve Ser Entendida Como…

elaboração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o art. 103 do ECA definiu que:“Art.103:considera -se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal ”.O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos expressos em lei (art. 2° do ECA).…

aprendizagem, estará submetido a um contrato de trabalho, que lhe garantirá formação técnico-profissional que permitam o seu desenvolvimento, nos aspecto físico, cognitivo, moral e sócio-emocional. A articulação entre trabalho, identidade e adolescência se faz necessária porque é, geralmente, nesta fase que começam a surgir os questionamentos a respeito da escolha profissional e dos projetos de vida do jovem. A inserção laboral do adolescente traz impactos expressivos na vida destes…

autor de ato infracional, tanto no que diz respeito à sua conduta diante do cumprimento das medidas de Liberdade Assistida, quanto de sua relação com o filho. No entanto entendemos que a experiência da paternidade, o “sentir-se pai”, ainda que na adolescência, fase esta repleta de modificações biopsicossociais, pode estar influenciando no cumprimento de medidas socioeducativas. Assim, o objetivo desta pesquisa encontra-se em compreender a significação de ser pai na condição de…

A adolescência sucede na passagem da fase da criança para a adulta, sendo o momento em que a pessoa sofre modificações corporais e transformações no comportamento, como rebeldia, dúvidas e curiosidades. A respeito de algumas concepções no que se refere ao tema, Gorges (2008) afirma que: Nesta etapa da vida passa-se por alterações físicas, psíquicas e sociais, características desta fase. As alterações físicas são praticamente iguais para os grupos de adolescentes do sexo feminino e…

(2007, p. 85), “aquele realizado abaixo dos limites de idade mínima para o trabalho”, é necessário uma análise sobre os principais fatores que levam ao trabalho infantil, pois suas causas são complexas, afirmam os autores. A questão da infância e adolescência, no âmbito das políticas públicas, obteve respaldo somente a partir do Governo de Getúlio Vargas, no período de regime político conhecido como Estado Novo, uma vez que até então a ênfase voltava-se somente para o aspecto jurídico.…

o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o art. 103 do ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O ECA considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos expressos em lei (art. 2° do ECA). Os fatores que levam um…

públicas direcionadas ao adolescente autor de ato infracional no Brasil, intentando trazer à tona os elementos históricos constituintes do processo de inclusão pela exclusão ainda hoje presentes na forma como se é lançado o olhar sobre a adolescência, em especial a adolescência pobre e marginalizada. Palavras-chave: Adolescentes autores de ato infracional; Políticas públicas; Liberdade assistida. E * sse artigo é parte da construção de uma pesquisa realizada no Mestrado da…

que proporcionem resultados mais efetivos para toda a sociedade; e essas transformações aspiraram por reformas na política de atendimento à infância e juventude. Os regimes socioeducativos, elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são meios de responsabilização, que podem ser imputados ao adolescente que praticou ato infracional, de acordo com critérios e condições. A nova doutrina vem estabelecer direitos às crianças e adolescentes, passando a…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3. CONCLUSÃO 6 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com relevância ao Artigo 24: Os direitos da criança portadora de deficiência. Escolhemos este artigo devido a sua forte relação com o nosso município. Começamos então, apresentando de forma geral, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e o órgão público municipal responsável (Conselho Tutelar), conforme os princípios estabelecidos pelo…