Adolescencia E O Ato Infracional

[pic] Mariza Aparecida da Silva Oliveira O ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL Belo Horizonte - MG Maio/2011 Introdução Crianças e adolescentes possuem prioridade nos atendimentos relacionados aos serviços públicos. Tais como: proteção a infância e a juventude, saúde, educação, convivência familiar, programas de prevenção e atendimento especializado aos jovens dependentes de entorpecentes e drogas, etc. Crianças e adolescentes possuem direitos próprios que estão previstos em

y el Adolescente. Con un énfasis en los estudios psicológicos que tratan a primera vista, en el universo paralelo de los jóvenes, que muestra la realidad de transición fase de desarrollo biopsicosocial con el fin de comprender la esencia de la adolescencia. El uso de drogas como un factor de integración en el crimen. Demostración de las cuestiones pedagógicas de las medidas sociales y educativas con el objetivo de la reestructuración de la adolescente, siempre que su reinserción social. …

REFLEXÕES SOBRE ATO INFRACIONAL* De acordo com a Doutrina da Proteção Integral do Estatuto da Criança e do Adolescente um adolescente só pode ser considerado infrator quando: violou dispositivos legais que caracterizam crime ou contravenção; foi-lhe atribuído ou imputado o cometimento de um ato infracional; após o devido processo, com respeito estrito às garantias, ele foi considerado responsável. O cometimento de um ato infracional não decorre simplesmente da índole má ou de um…

que lhe são próprias”. Jean- Jackes Rosseau RESUMO As medidas socioeducativas, impostas ao adolescente, são meios de responsabilização aplicáveis aos que cometem ato infracional, estando elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho trata do exercício dos ditames preconizados pela Política de Proteção Integral, que veio extinguir preceitos anteriores destinados a crianças e…

4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 2. o SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 o adolescente e o ato infracional com expressão da violência urbana 1 INTRODUÇÃO As formas de responsabilização aplicáveis a crianças e adolescentes, que cometem delito, vêm sofrendo alterações, ao longo dos tempos, em busca da realização de medidas que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE PSICOLOGIA RISCO, PROTEÇÃO E CONTEXTO FAMILIAR DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Kelly Silva Franco MANAUS 2009 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE PSICOLOGIA RISCO, PROTEÇÃO E CONTEXTO FAMILIAR DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Acadêmica: Kelly Silva Franco Orientadora: Profª. Drª Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da Costa MANAUS 2009 2 Todos os direitos deste…

constituição do self, em particular no momento da adolescência. A sociedade vivencia uma violência social diante dos crescentes fatos que ocorrem com os adolescentes em atos infracionais de criminalidade e violência urbana. Ações essas que preocupa a sociedade, mas que merece atenção para entender as causas que advêm dessa violência bruta ocasionada pelo menor infrator. Agressividade esta, que vem do processo de desenvolvimento da adolescência, provocando a ruptura de uma…

ato infracional como expressão da vioLÊNCIA urbana ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO 4. DADOS LEVANTADOS NA PESQUISA 5. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 1.INTRODUÇÃO Para o desenvolvimento do assunto “O Ato Infracional como Expressão da Violência Urbana” foi de fundamental importância à consulta em Leis e Orgãos de amparo ao público jovem, bem como consultas em livros, internet, jornais com noticiário acerca de assuntos que envolvem…

...............................................9 INTRODUÇÃO No Brasil um em cada oito brasileiros é adolescente. A importância desse grupo demográfico é portanto inquestionável. Porém, as percepções sobre a infância e adolescência, assim como a forma e seus direitos são protegidos, têm suas raízes em realidades culturais e políticas que variam de um país para outro. Mostrarei com este trabalho os as medidas cabíveis utilizadas na reeducação do jovem de acordo…

Resumo Esta dissertação visou discutir a relação das medidas socioeducativas como punitivas para adolescentes autores de ato infracional a partir das propostas do Estatuto da Criança e do adolescente. Por intermédio de entrevistas, observação de campo e pesquisa bibliográfica procurou-se traçar o conceito de adolescente, medidas socioeducativas e ato infracional. A partir da constatação prática da ineficácia na execução das medidas socioeducativas nos meios fechados e abertos.…