Ato infracional

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
NOME DO CURSO

NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONCLUSÃO 8
4 REFERÊNCIAS.....................................................................................................9

INTRODUÇÃO

No Brasil um em cada oito brasileiros é adolescente. A importância desse grupo demográfico é portanto inquestionável. Porém, as percepções sobre a infância e adolescência, assim como a forma e seus direitos são protegidos, têm suas raízes em realidades culturais e políticas que variam de um país para outro. Mostrarei com este trabalho os as medidas cabíveis utilizadas na reeducação do jovem de acordo com o Estatuto da criança e do adolescente

DESENVOLVIMENTO

O envolvimento de crianças e adolescentes com a criminalidade é matéria antiga dos estudiosos desde o século XIX. Primeiramente, privilegiou-se o comportamento delitivo geral, desconsiderando a faixa etária do indivíduo. Neste sentido, os teóricos do século XIX relacionavam criminalidade como sendo deficiência nata, de origem física, psicológica ou hereditária. Com o crescimento mundial do número de delitos praticados por jovens, o fenômeno, até então chamado delinqüência, ingressou na pauta dos pesquisadores. Os estudos sobre a relação entre as variações de crime com a adolescência não foram satisfatórios relacionando a ato infracional com os aspectos culturais, psicológicos e sociais típicos da idade, como: inconstância, desejo de aventura, demonstração de força e necessidade de auto-afirmação Predominou até meados da década de 1970, um argumento médico- psiquiátrico, baseado em fatores biológico-hereditário e anomalias psíquicas derivadas de distúrbios individuais ou do meio familiar. Em