Adolecente E O Ato Infracional

compõem a sociedade, sejam estes a família, o Estado ou a comunidade. Ao longo de seus capítulos e artigos, o Estatuto discorre sobre as políticas referentes a saúde, educação, adoção, tutela e questões relacionadas a crianças e adolescentes autores de atos inflacionais. Mesmo sendo referência mundial em termos de legislação destinada à infância e à adolescência, o Estatuto necessita ainda ser compreendido de forma legítima. Um longo caminho deve ser trilhado pela sociedade civil e pelo…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL INTRODUÇÃO A lei 8.069 de 13.07.1990. Estatuto da criança e adolescente estabeleceu as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inemputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do codigo penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem interevir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão sócio-juridica.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em serviço social érika márcia do nascimento de lima o adolescente e o ato infracional Belo Horizonte 2011 érika márcia do nascimento de lima o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual. Orientador: Prof. Belo Horizonte 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CARLA DA rosa medeiros izaura martins ribas jorge mattos malilena O ATO INFRACIONAL como expressão da violência urbana São Luiz Gonzaga 2011 CARLA da rosa medeiros IZAURA MARTINS RIBAS JORGE mattos MALILENA O ATO INFRACIONAL como expressão da violência urbana Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Trabalho Interdisciplinar em Grupo do 1º Semestre/2011.…

ARTIGO TEM COMO PROPOSITA REFLETIR ACERCA DAS POSSIBILIDADES EFETIVAS DAS AÇÕES DESTINADAS AO ADOLECENTES INFRATOR, NA PROMOÇÃO DE MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA VIDA DOS MESMOS. CONSIDERA AS DIFICULDADE ATUAIS DO SISTEMA RESSOCIALIZADOR, CHAMANDO ATENÇÃO,TODAVIA, À EXISTÊNCIA DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS AO LONGO DO PAÌS. PROPÕE QUE A PROXIMAÇÃO DO OLHAR E A AMPLIAÇÃO DA ESCUTA PISCOLOGICA JUNTO A ADOLECENTES QUE VÊM EVIDENCIANDO MUDANÇAS POSITIVAS A PARTIR DE TAIS EXPERIÊNCIAS NO CONTEXTO…

Internação Provisóriado IPS (Instituto Padre Severino - Ilha do Governador/RJ) e do sexo feminino do DEGASE (Departamento Geral de Ações Sócio Educativas), órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro que executa medidasjudiciais. Os atos infracionais aos quais os adolecentes estão sendo julgados no documentário correspondem aos seguintes: roubo, furto, homicidio (previlegiado), assalto a mão armada (arma branca...

................................................................................06 2.1 ASSISTENTE SOCIAL ATUANDO NAS RUAS....................................................................06 2.2.POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES INFRATORE............................................................................................................................08 2.2.1 Políticas públicas-...................................................................................

ECA – Leila Aula 1 – DIA 10.02.2015 Umas das matérias que mais reprova no concurso. Não é só o ECA. Como estudar então? Bibliografia recomendada: ECA comentado do Luciano Rossato João Batista da Costa Saraiva (foca mais na parte infracional. Visão garantista. Juiz aposentado) Alexandre Morais da Rosa (procurador de SC) Muitos artigos interessantes. Foco nos autores. Flávio Américo Frasseto Fabiana Zapata Site da defensoria de sp…

Houver Itajubá - MG 2011 1.Cibele de Castro marcolino 2.Eliza de Souza 3.Éricles Leam Vieira matos 4.Giselle Ferreira Peixoto 1.Cibele de Castro marcolino 2.Eliza de Souza 3.Éricles Leam Vieira matos 4.Giselle Ferreira Peixoto O Ato infracional como expressão da violência Itajubá - MG 2011 Universidade Norte do Paraná - UNOPAR SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04

DIREITO PENAL DE ADOLECENTES SPOSATO, KARYNA BATISTA. DIREITO PENAL DE ADOLECENTES ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GARANTISTA SÃO PAULO AULO: SARAIVA 2013 PARTE I Sistema e Estrutura do Modelo de Justiça Penal Juvenil Brasileiro 1. Configuração do Direito Penal de Adolescentes no Brasil 1.1 A democratização