Adocao Internacional Para Fins De Exploraçao Sexual

Dedicatória Dedico primeiramente a Deus, por ter me capacitado, orientado, além de, ter me concedido sabedoria para a realização dessa monografia. E ainda, aos meus pais e amigos que sempre me apoiaram e me compreenderam. E por fim, mas não menos importante, dedico aos meus professores que me instruíram e acreditaram no meu potencial para a conclusão do meu trabalho. Agradecimentos Agradeço a Deus por ser minha fonte de sabedoria. A todos os profissionais instruídos durante os cinco…

O Devido Processo Legal Aplicado em favor dos adolescentes Publius Lentulus Alves da Rocha Compatibilizar os Regimentos Internos das Entidades de Execução de Medidas Socioeducativas de cumprimento em regime fechado com a Normativa Nacional e Internacional - Uma necessidade urgente Geysa Maria Brasil Xaud Remissão e encaminhamento do menor infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de insanidade mental no Juízo da…

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo 1ª edição Brasília-DF Conselho Federal de Psicologia 2009 Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo Organizadores Conselho Federal de Psicologia Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas…

RESUMO Segundo a literatura revisada, um indivíduo que tenha cometido crime sexual contra criança para ter o diagnóstico de pedófilo, deve preencher os critérios previstos no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-IV-TR (2000) e na Classificação Internacional de Doenças, CID 10 (1983). Sendo assim, nem todo indivíduo que comete crimes sexuais contra menores de idade é pedófilo, pois os crimes sexuais podem ser situacionais ou preferenciais e nem todo pedófilo é…

contraditório do momento histórico. p. 13  A revolução social é a apropriação social dos produtos. A base do capitalismo é a exploração da mercadoria, força de trabalho e a concentração do capital em um pequeno número de mãos. p. 17  “a estrutura ideológica das massas dominadas se alinha pela sua situação econômica, ou dela se dissocia; quer de maneira tal que a exploração é suportada positivamente, como nas grandes sociedades asiáticas, quer de maneira que a ideologia da maioria…

Humanos de Viena (1993): "os direitos da mulher também são direitos humanos". É inegável, historicamente, que a construção legal e conceitual dos direitos humanos se deu, inicialmente, com a exclusão da mulher. Embora os principais documentos internacionais de direitos humanos e praticamente todas as Constituições da era moderna proclamem a igualdade de todos, essa igualdade, infelizmente, continua sendo compreendida em seu aspecto formal e estamos ainda longe de alcançar a igualdade…

Pedofilia Introdução A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente é um assunto sério e bastante delicado. Ele inclui um grupo integrante de possíveis molestadores de crianças que merece uma atenção especial, composto por indivíduos portadores de uma grave patologia – a pedofilia. Nos dias atuais, o assunto tem ocupado crescente espaço na mídia. O jornal Correio Braziliense, por exemplo, na reportagem denominada “No topo da degradação”, publicada em 28 de julho de

com a instituição Conselho Tutelar Maria de Fátima Nunes Molaib* SUMÁRIO:INTRODUÇÃO ; Capítulo 1 – A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O DIREITO: O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção integral à criança e ao adolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança ; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E…

.............. 14 Violência doméstica e contra a mulher em Ribeirão Preto: conquistas e desafios ............................................................................ 21 Questionamentos e controvérsia acerca do instituto jurídico da adoção internacional: efetivação do direito da criança e do adolescente ou violação? ...................................................................... 44 O Sistema Prisional no Brasil e a violação de Direito Fundamentais ..................................

proteção. No presente trabalho discutiremos a questão da criança como sujeito de direitos tanto no âmbito nacional como no internacional, os principais instrumentos para sua proteção, salientando alguns de seus direitos. II - DESENVOLVIMENTO 1. Instrumentos de proteção. O processo de internacionalização dos direitos humanos resultou em um complexo sistema internacional de proteção, marcado pela coexistência do sistema geral e do sistema especial de proteção. O primeiro observa todas…