Adocao Internacional Para Fins De Exploraçao Sexual

e ou intensa ou não, que infrinja sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou econômicos, modo direto ou indireto, a qualquer pessoa que reside habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheira(o), ou ex-companheira,(o), namorada(o), ex-namorada(o), ou progenitor de descendente comum ou seja, tivesse estado, sem situação análoga sendo ascendente ou descendente, por consanguinidade, adoção ou afinidade e também pessoas do mesmo sexo…

(pagamentos de multa e entregas de cestas básicas de alimentos destinadas às entidades de caridade, por exemplo) não eram suficientes para punir o agressor adequadamente e nem serviam como efeito pedagógico, razão pela qual se criou a presente lei com o fim de aumentar a pena e afastar a aplicabilidade da Lei 9.099/95. Com o advento dessa lei, não mais prevalecerá a máxima: ‘Em briga de marido e mulher não se mete a colher.” [1] Antes de se abordar a Lei 11.340/06 em si, é importante…

Iluminismo, a Revolução Francesa e o término da Segunda Guerra Mundial. Pois bem, com o Iluminismo (período havido entre a Revolução Inglesa de 1688 e a Revolução Francesa de 1789) foram ressaltados o espírito crítico, a razão e a fé na ciência, com o fim de atingir a compreensão acerca das origens da humanidade e da ciência das pessoas e das coisas. O princípio da igualdade foi estabelecido sob o prisma de que todo homem tem direitos resultantes de sua própria natureza. Já a…

Iluminismo, a Revolução Francesa e o término da Segunda Guerra Mundial. Pois bem, com o Iluminismo (período havido entre a Revolução Inglesa de 1688 e a Revolução Francesa de 1789) foram ressaltados o espírito crítico, a razão e a fé na ciência, com o fim de atingir a compreensão acerca das origens da humanidade e da ciência das pessoas e das coisas. O princípio da igualdade foi estabelecido sob o prisma de que todo homem tem direitos resultantes de sua própria natureza. Já a…

manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial foi adotada pelas Nações Unidas em 21 de dezembro de 1965, tendo sido ratificada pelo Brasil em 27…

OIT – Organização Internacional do Trabalho Nome do aluno: Kelly Marine Silva Tonel; Sarah Araujo Rente, acadêmicas do 2° ano do Curso de Direito, pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul- SP. Orientadora: Mayra Bertozzi Pulzatto, advogada, professora universitária, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sumário: Resumo; Introdução; OIT – Organização Internacional do Trabalho; Convenções Adotadas pela OIT; OIT no Brasil; Trabalho Escravo e Infantil;…

maiúsculas: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA!! Esse fundamento está diretamente ligado à problemática da criança e do adolescente nesse país, posto que, há muito tempo e por muitas pessoas, vem sendo bastante desrespeitado. A violência em casa, os abusos sexuais, a pornografia e a pedofilia, cresceram absurdamente no seio de nossa sociedade nas últimas décadas representando um profundo ataque à dignidade da pessoa humana, sobretudo em seus estágios iniciais da vida. Preocupado com…

protegidas que os demais biomas brasileiros. II. O uso do fogo é, ainda hoje, uma das práticas de conservação do solo recomendáveis para controle de pragas e estímulo à rebrota de capim em áreas de pastagens naturais ou artificiais do Cerrado. III. Exploração excessiva, redução progressiva do habitat e presença de espécies invasoras estão entre os fatores que mais provocam o aumento da probabilidade de extinção das populações naturais do Cerrado. IV. Elevação da renda, diversificação…

situação de vulnerabilidade, o que torna as crianças e adolescentes merecedoras de proteção integral por parte da família, da sociedade e do Estado; devendo este atuar mediante políticas públicas e sociais na promoção e defesa de seus direitos. A adoção dessa doutrina em substituição ao velho paradigma da situação irregular (Código de Menores – Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979), acarretou mudanças de referenciais e paradigmas com reflexos inclusive no trato da questão infracional. No plano

a busca desse prazer se dar de várias formas em variadas circunstancias. Podemos de uma maneira um tanto simplificada, entender a sexualidade quando estamos falando e pensando sobre as nossas sensações, sentimentos e emoções envolvendo a energia sexual. No decorrer do trabalho vamos observar a sexualidade nas diferentes fases da vida e as mudanças que ocorrem e como ela influencia no comportamento do ser humano. SEXUALIDADE Por um longo tempo, principalmente na história do Ocidente…