Adoção Psicológico

jurídico e psicológico às vítimas da violência doméstica. Participou dos debates quando da elaboração da Lei Maria da Penha. Com a aposentadoria, passou a advogar nas áreas de Direito das Famílias, das Sucessões e Direito Homoafetivo. É mestre e Pós- graduada em Processo Civil pela PUC-RS. Foi uma das fundadoras e é Vice-Presidenta Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. É Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Capítulo 27:…

psPsicologia juridica Guarda e adoçao A guarda dos filhos As situações que envolvem a guarda de crianças são, com muita frequência, objeto de demandas e disputas judiciais, principalmente nos casos de dissolução da sociedade conjugal, nos quais o litigio entre bens e filhos costuma estar presente. Para ter melhores condições de decidir em beneficio da criança, o juiz pode solicitar um estudo psicológico do caso. …

parecer jurídico Ementa: Direito Constitucional. Direito Cível. Direito de Família, Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente, Melhor interesse da criança. Adotado portador de necessidades especiais. União Homoafetiva reconhecida. Jurisprudência favorável a procedência do pedido. Inexistencia de impedimento legal. RELATÓrio: Trata-se de consulta formulada por Fulano e Beltrano, um casal como outro qualquer que vive em união homoafetiva, a qual equiparada à união estável, nos…

residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... O interesse e o direito da criança devem prevalecer sobre tudo. Permitir a adoção de crianças por casais homossexuais é o mesmo que condená-las a uma vida de exclusão, preconceito e traumas. A fila de adoção é enorme e muitas dessas crianças não vão encontrar alguém para adotá-las. Discriminação ela pode sofrer em todas as esferas sociais: por ser pobre, por ser negra, por se…

incluído à sociedade. 2. Ao ler os textos fornecidos, como você define Psicologia Jurídica? Psicologia Jurídica pode ser definida como uma ciência derivada da Psicologia que tem como função auxiliar a ciência jurídica, fazendo estudos psicológicos e elencando os desvios psíquicos de um individuo (réu). 3. Há algum problema se um psicólogo responder as perguntas do Direito? Embora Popolo pregue que não há problema para isso, existe sim, pois se trata de duas…

Adoção homoafetiva: inexistência de impedimentos legais A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém a legislação pátria não faz menção a orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua opção sexual. Camila Agustini Scarlatti Ricci INTRODUÇÃO Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226,caput, a família é a “base da sociedade”, possuindo ampla proteção do Estado. Assumindo

Vitor Teles de Oliveira Meneses O Processo de Adoção no âmbito do Distrito Federal Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC à Faculdade Unisaber, no curso de Serviço Social sobre a orientação da Professor Ricardo. Brasilia 2011 SUMÁRIO: 1-Introdução.............................................................................................................. 3 2- Tema........................

ADOÇÃO A.1 Freire, Fernando (org.). Abandono e adoção; contribuição para uma cultura de adoção. Curitiba: Terre des Hommes, 1991. O livro aborda a questão da adoção que não pode ser entendida dissociada do abandono. Para isso, o organizador reúne textos de diversos autores que trazem as implicações na vida da criança quando esta é abandonada e/ou adotada. O objetivo central deste livro é reunir as diversas experiências existentes para alcançar uma visão do conjunto de problemas colocados

ISABELA BOCHOSKY CRUZEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Rio de Janeiro 2011 ISABELA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a).M. HAUM Prof(a).A.L. GAMA E SOUZA Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2011 RESUMO: O presente artigo aborda a possibilidade da adoção por casais…

Introdução A adoção é o ato de aceitar a criança de forma voluntária, e legal diante da lei. Um ato de desejo de ter um filho (a), uma realização materna, para a maioria das mulheres. As crianças adotadas, geralmente são frutos de abandono ou rejeição dos pais biológicos. A adoção vai além de adotar, é educar, oferecer conforto, amor e carinho proporcionando na consciência da criança que ela, realmente faz parte daquela família, é ter uma responsabilidade, ser uma referencia, ou seja,…