Adoção Psicológico

inimputabilidade absoluta aos menores de nove anos completos onde o objetivo principal e primário estava centrado na garantia e proteção do menor. A Maioridade Penal no Direito Pátrio A questão da maioridade penal foi um verdadeiro avanço etário quanto à adoção de um sistema de discernimento, que viesse possibilitar ao jovem a inimputabilidade penal submetendo ao marco de 18 anos completos, considera-se um critério de segurança. A imputabilidade penal é o conjunto de condições…

mudar seu nome civil, porém como já foi citado o processo é longo e dificultoso, fazendo com que o nome social seja um paliativo à dificuldade de mudar o nome civil em tais circunstâncias. No Brasil, a Universidade Federal do Amapá foi pioneira na adoção do nome social para seus alunos. Hoje em dia, em algumas regiões, o Transexual já dispõe de uma carteira de identificação, onde seu nome social é aquele que o identifica. Esta carteira de identificação é chamada de CINS (Carteira de…

autoconfiança. Na atualidade, a adoção por casais homoafetivos é o tema mais discutido no ambiente social e vem sendo o alvo de cautela da mais atual doutrina. Ressalta-se que não há impedimento legal para que homossexual adote uma criança. Em um passado não muito remoto quando era sabido que o requerendo era homossexual, automaticamente era indeferido o pedido de adoção, sob a hipótese de que o adotado passaria por problemas psicológicos e preconceito no ambiente…

A adoção entre casais do mesmo sexo. INTRODUÇÃO Nos dias atuais está cada vez mais comum o relacionamento de pessoas do mesmo sexo. Situação em que anos anteriores tinha inúmeros preconceitos pela sociedade tem diminuído dia após dia. O afeto entre os homossexuais era raro em se ver nas ruas mudando este quadro sendo que atualmente existe até festa nas principais avenidas. Apesar desta adaptação cultural da sociedade ainda existe uma questão polemica discutido

licença maternidade prevista na Constituição Federal. Essa prorrogação será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa e será estendida, na mesma proporção também à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. Com base no disposto acima, é importante frisar que a prorrogação da licença maternidade é uma opção da empresa, ou seja, não há obrigatoriedade de prorrogação. A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da

(Escrivão – Diretor). A Atuação do Psicólogo encontra-se estabelecida no art. 151 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (antigo Código de menores). O Técnico atua no processo relativo a infância e juventude na condição de Perito. O trabalho psicológico na Vara da Infância e da Juventude abrange o contato com a clientela (partes – pessoas pertencentes ao processo ou não), a atuação nos autos processuais, participação na sala de audiência formal ou informalmente, contatos com…

ação vivenciada. 2) Qual a contribuição da Psicologia Jurídica para a Justiça? A psicologia jurídica contribui com toda a aplicação do saber psicológico às questões relacionadas a Justiça. A psicologia traz para os autos o estudo da estrutura, motivação e desenvolvimento da conduta criminal, bem como a compreensão da personalidade e dos aspectos psicológicos do criminoso, vitima e do crime, contribuindo à ação judicial uma análise psicológica dos agentes envolvidos. 3) O perito pode…

O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A filiação sociológica, que surge com a adoção, tem embasamento legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) e no Código Civil Brasileiro. A adoção corresponde ao ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o princípio da isonomia entre filhos, houve uma equiparação total, que

CONSTITUTIVO DE “ADOÇÃO DE MENOR”) pelas razões fáticas e de direito adiante evidenciadas. I – CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES (1) – DA COMPETÊNCIA RACIONE MATERIAE O presente pedido de adoção se insere na competência desta Unidade Judiciária, em razão da matéria tratada na mesma. Segundo o quadro fático que abaixo será fixado com maior descrição, o menor Joaquim Fictício tem idade de 04 anos, onde os Autores pretendem provimento judicial de sorte a tê-lo como…

física e saúde. Demostra a relação entre atividades físicas, aptidão física e saúde 9 Quais os benefícios físicos (morfológico), psicológicos e sociais que a prática regular de atividade física desencadeiam num individuo 10 Carateriza uma modalidade desportiva quando aos benefícios/contributos para a melhoria da aptidão física/bem-estar/saúde do praticante. 11 Na adoção de um estilo de vida saudável o individuo devera modificar a sua postura em diferentes domínios. Quais? 12…