Adoção Po Casais Homoafetivos

3.1 NO SISTEMA GLOBAL, O DIREITO A IGUALDADE E DESIGUALDADE A igualdade é ótica central do discurso dos direitos humanos que rege o principal direito do homossexual no contexto mundial. A ideia de igualdade reflete as lutas sociais advindas no pós-guerra (PIOVESAN; SILVA, 2010, p. 66), os horrores do nazismo deram ênfase a lutas pela igualdade independente de qualquer fator inferiorizante do ser humano, bem como salienta Piovesan e Silva: O temor à diferença é fator que permite…

vez mais ignorando a vontade de Deus cometendo além dos antigos atos com mais normalidade, atos pecaminosos como aprovando leis que facilitam cada vez mais o divorcio, leis que favorece o casamento de duas pessoas do mesmo sexo, adoção de filhos para esses casais homoafetivo ocasionando a destruição de muitos lares. Tudo isso mostra como o satanás vem operando em nosso mundo, destruindo, roubando e matando o alicerce da nossa vida chamado família. Devemos estar prontos e firmados em…

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Pablo Muriel de Lima Silva RESUMO: Este artigo busca esclarecer para as pessoas todas as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais para poderem adotar uma criança no brasil. Essas dificuldades estão claras e se entrelaçam com ignorância das pessoas que, por incrível que pareça, preferem ver as crianças passando necessidades a estarem vivendo com esses casais que tanto tem a oferecer. O trabalho aponta pesquisas que mostram que muitas vezes…

Revolução Industrial, que trouxe uma demanda de mão de obra e carência econômica pela pobreza, necessitando, assim, que as mulheres ingressassem no mercado de trabalho deixando o homem de ser a única fonte de subsistência da família. Esse período e pós-período de Revolução trouxe um alto custo de vida, por consequência passou-se a repensar no tamanho da prole, e a valorizar a aproximação dos seus membros e o vínculo afetivo. Nessa mesma linha de pensamento aduz Pablo Stolze: “A formação…

caracterizado pelo preconceito e fobias religiosas. Até onde o costume é fonte do direito. 2.2 Objetivos Específicos Este tem como objetivos específicos: Abordar a união homoafetiva amparada pelos direito fundamentais Problematizar os efeitos antes e pôs legalização da união homoafetiva Analisar os princípios do direito família: dignidade da pessoa humana (Art. 1ºCF), igualdade (Art. 1566 e 1567 Código Civil de 2002), a liberdade individual, Solidariedade familiar, pluralismo…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-ICJ Homossexualismo Inclusão ou Exclusão O projeto de iniciação cientifica apresentado à Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação. Juliano Andrio F. Medrado RA: B47380-0, Campus:Paraíso. Orientadora: Dra. Cibele. UNIP 2012 SUMÁRIO I-Introdução.........................................................................................................3 1.1 Problema ............................................................

_______________________________________________________________ A adoção de crianças por casais homossexuais e a Constituição O STJ decidiu caso em que as crianças já haviam sido adotadas por uma das companheiras e o que se pleiteava era que a outra também pudesse constar do registro como mãe. 1.Introdução A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 27/04/2010, confirmou a legalidade da adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Elas ganharam em 1º e 2º graus, mas…

separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos. 7° Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privativas. 8° O Estado assegurará a assistência na pessoa de…

FACULDADE DO NORTE DO PARANÁ DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E MULTIDISCIPLINARIDADE DIVERSIDADE CULTURAL NO AMBIENTE ESCOLAR: CONSEQUÊNCIAS PARA TODA A VIDA Prof. Dra. Franselma Figueirêdo Disciplina: Educação e Diversidade Cultural Sérgio Ricardo Costa Pereira Natal - RN 09/05/2014 Diversidade cultural no ambiente escolar: consequências para toda a vida Sérgio Ricardo Costa Pereira Resumo O texto busca dar…

Escola Paulista de Direito - EPD Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Gestante São Paulo 2014 Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Gestante Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.…