Admissão 10 02 1976

financial resources and maintaining tax benefits which are provided for by law for third sector organizations. Key words: Third Sector. Accounting. Bookkeeping. Accountability. Finance. 5 1 INTRODUÇÃO A contabilidade no Brasil levou dos anos de 1976 até 2007 para sofrer profundas mudanças. Com as mudanças promovidas nas Leis das Sociedades por Ações, a contabilidade brasileira passou a adotar modelos internacionais buscando uma harmonização internacional com as demonstrações…

social. CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO SOCIAL Artigo 10 – A Companhia será administrada por um Conselho de Administração com atribuições deliberativas e normativas e por uma Diretoria com atribuições executivas. Rua Barão de Itapetininga, 18 CEP 01042-000 São Paulo - SP Fone PABX: 3396.8000 www.cetsp.com.br 3 Companhia de Engenharia de Tráfego SEÇÃO I CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 11 – O Conselho de Administração será composto de 10 (dez) membros, acionistas, residentes no…

3: Art. 5º, Parágrafo único, V, Personalidade e Capacidade - CC; Art. 7º, Introdução ao Código Civil - LICC - DL-004.657-1942; Art. 19, I, Organização Político-Administrativa - Organização do Estado - Constituição Federal - CF - 1988; Art. 21, Admissão - Admissão, Entrada e Impedimento e Art. 99, Direitos e Deveres do Estrangeiro - Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil - Conselho Nacional de Imigração - L-006.815-1980; Art. 29, Fiscalização, Penalidades e Recursos - Agências de…

especial; II - bagagem de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados; e III - remessas postais internacionais. Parágrafo único. Poderão ainda ser alfandegados, em zona primária, recintos destinados à instalação de lojas francas. Art. 10. A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá, no âmbito de sua competência, editar atos normativos para a implementação do disposto neste Capítulo. Seção II Dos Portos Secos Art. 11. Portos secos são recintos alfandegados…

Pública Federal sob proc. nº 6.722/95-04, de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 9.996 de 05/12/1975 e de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 4.608 de 21/11/1975, registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – Proc. 264.187/75-30 de 09/04/1976, inscrita no CNPJ sob nº 06.799.282/0001-15, registrada na Coordenação de Assistência Médica Hospitalar (CHMS-246). Tendo seu Estatuto Social registrado e publicado no D.O.E. em 18/09/1975, dedica-se à prevenção ao uso indevido de…

bagagem de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados; e III - remessas postais internacionais. Page 3 of 173 Parágrafo único. Poderão ainda ser alfandegados, em zona primária, recintos destinados à instalação de lojas francas. Art. 10. A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá, no âmbito de sua competência, editar atos normativos para a implementação do disposto neste Capítulo. Seção II Dos Portos Secos Art. 11. Portos secos são recintos alfandegados de uso…

SUMÁRIO CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT 12 ADMISSÃO 14 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO 14 RETENÇÃO DOS DOCUMENTOS - PROIBIÇÃO 16 PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS 16 DEMAIS PROCEDIMENTOS 17 REGISTRO DE EMPREGADOS 17 CADASTRAMENTO NO PIS 18 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 18 CAGED 18 ATLETA PROFISSIONAL 18 ESTRANGEIRO 19 FISCALIZAÇÃO 20 PENALIDADES 20 OBRIGATORIEDADE 21 LEGALIZAÇÃO DO LIVRO OU FICHAS 21 REQUISITOS MÍNIMOS 21 JORNADA DE TRABALHO 22 CARTEIRA DE TRABALHO 22…

DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: Vigência e Data-Base Abrangência CLÁUSULA PRIMEIRA — VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 10 de abril de 2014 a 30 de abril de 2015 e a data-base da categoria em 1° de maio. CLÁUSULA SEGUNDA — ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Carga…

seguintes ambientes :Dormitórios separados por sexos, para no máximo 4 pessoas, dotados de banheiro. a) Os dormitórios de 01 pessoa devem possuir área mínima de 7,50 m2, incluindo área para guarda de roupas e pertences do residente. b) Os dormitórios de 02 a 04 pessoas devem possuir área mínima de 5,50m2 por cama, incluindo área para guarda de roupas e pertences dos residentes. c) Devem ser dotados de luz de vigília e campainha de alarme. d) Deve ser prevista uma distância mínima de…

inclusão e exclusões de subclasses, alterações na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo, oferecendo uma oportunidade para os estabelecimentos classificarem melhor suas atividades principais e secundárias. Foi publicada pela resolução Concla nr. 02 de 25/06/2010, entrando em vigor em dezembro de 2010. Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho (PDET) 1) Qual o significado das siglas RAIS e CAGED? RAIS – Relação Anual de Informações Sociais CAGED – Cadastro…