Admissibilidade Da Teoria Da Argumentação Juridica Na Sol

PSICOGRAFIA COMO PROVA JURÍDICA EM FACE DA CIÊNCIA E DO DIREITO Erica de Cássia Morguete Ferreira Acadêmica do 5° Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando…

Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e formalismo valorativo. ......................... . A atual fase metodológica da ciência do processo ........................................................... 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ...................................................... 6. 1 . Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais......…

SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E…

sua vitória já é uma perda para o INSTITUTO SEGURO, por violar princípios fundamentais de respeito à dignidade e ao patrimônio do segurado. SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Desenvolvimento; 2.1- Bases constitucionais do tema; 2.2- Discussão técnico-jurídica do tema; 2.2.1- Opções de solução de uma recusa indevida; 2.2.2- O Instituto Seguro, quem contrata e o que espera dele; 2.2.3- Os direitos dos consumidores de seguros na legislação nacional; 2.2.4- Direito do consumidor: ser atendido por…

atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais. A ideia de nortear a disciplina dos direitos da personalidade é a de uma esfera extrapatrimonial do individuo, em que o sujeito tem reconhecidamente tutelada pela ordem jurídica uma serie indeterminada de valores não redutíveis pecuniariamente, como a vida, a integridade física, a intimidade, a honra, entre outros. ” (STOLZE,2012,p.184) Com mesma linha de pensamento, acima descrita temos o descrito por…

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

2 anos de detenção, pelo excesso culposo, com suspensão condicional da pena. Tudo conspirou a favor de Zulmira e ela pode voltar para casa, embora a versão correta fosse a de homicídio qualificado. O júri, algumas vezes, não se abala com a argumentação jurídica e absolve simplesmente porque quer. 5º Caso O Crime do Sapopã Ficou conhecido como "o crime do sapopã" um assassinato de grande repercussão nos anos 1950. A vítima, a bancário Afrânio Arsênio de Lemos, que fora encontrado morto…

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria…

Anderson Moreira 010-11 End. Comercial: Rua Senador Alencar Guimarães, 166 - 1º, 2º e 3º andares CEP 80.010-070 - Curitiba - PR - Tel: (41) 3224-7343 - Fax: (41) 3014-7443 E-mail: jmlivrariajuridica@gmail.com / jm_editora@hotmail.com livraria jurídica e editora jm Alexandre Saldanha Tobias Soares A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÔES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DO BULLYING editora jm 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta pesquisa a quatro pessoas que…