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COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE ESTRATÉGICA FOLHA DE APROVAÇÃO Membros da Comissão Julgadora da Dissertação de Mestrado de MAURO FERNANDO GALLO, apresentada ao Centro Universitário Álvares Penteado, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - UNIFECAP, em 24/10/2002. COMISSÃO JULGADORA: _______________________________ Prof. Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo Faculdade de Direito da Universidade São…

codificação, 21 1.7. O Estado Liberal e o Código de Napoleão, 22 1.8. O Código Civil Brasileiro, 24 1.9. A estrutura do Código Civil Brasileiro, 25 1.9.1. Da Evolução Histórica da Codificação Civil, 25 1.9.2. O Sistema Misto – As Cláusulas Gerais e os Conceitos Vagos, 29 1.9.3. Os Princípios Norteadores do Código Civil, 31 1.10. O campo de incidência do Código Civil, 32 1.11. Direito Civil e a Constituição Federal de 1988, 34 1.11.1. O Personalismo Ético e a Dignidade Humana 34 1.12. A…

afins. 3. Legitima, ilegítima. 4. Duas linhas. 5.Proposições sobre afinidade. 6. Dissolução do casamento. 7.Regras para a contagem dos graus. 8. Esquema. 9. Afi­nidade, imagem do parentesco consangúíneo § 950. Parentesco só civil. 1. Conceito. 2. Afinidade. 3. Linha reta Capítulo II Relações entre Pais e Filhos Havidos na Relação de Casamento § 951. Paternidade, maternidade e filiação. 1. Natureza da relação. 2. Filiação da relação de casamento. 3. Expos­ los.…

Janeiro: DFP&A, 2003, p. 87.  O conceito de mito da democracia racial brasileira que adotamos é o mesmo utilizado por Carlos A. Hasenbalg: “A noção de mito para qualificar a ‘democracia racial’ é aqui usada no sentido de ilusão ou engano e destina-se a apontar para a distância entre representação e realidade, a existência de preconceito, discriminação e desigualdades raciais e a sua negação no plano discursivo. Essa noção não corresponde, portanto, ao conceito de mito usado na…

O Direito Penal pune somente perante a culpa ou o dolo. No Direito Penal, a noção de purução de terceiro não participante da conduta é, em princípio, completamente afastada no direito moderno, embora doutrinas modernas já acenem com revisão desse conceito, principalmente em crimes ecológicos: a pena não pode transpor a pes­ soa do agente, no entanto surgem novos princípios na penalística moderna. Há condutas que transgridem a norma penal e a norma civil concorrutantemente, de molde que o…

motivos de ordem global que legitimam o direito positivo, e da importância de se ter atenção às "necessidades sociais" a que, já há muito, fez referência Jean DABIN.3 Eu fugiria da realidade social se permanecesse no plano puramente ideal dos conceitos abstratos, ou se abandonasse o solo concreto "do que é", e volteasse pelas áreas exclusivas do "dever ser". Labutando nesta área por mais de sessenta anos, lutando no dia-a-dia das competições e dos conflitos humanos, reafirmo minhas…

importantes evo lu ~6es, j a que praticamente tuda 0 que havia de novidade em materia conrabil nessa lei ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabi lidade e Atua ri a da FEA/USP. A partir principaimeme de ]990, com a criac;ao da Comissao Cons ulti va de Normas Contabeis da CVM (presen<;:a, alem da CVM, da Fipecafi, do Ibracon, do CFC, da Apimec e da Abrasca), essa autarq ui a passou a emitir urn grande co njunto de no rmas ja convergentes as do LASS, dentro dos…

Exemplo de Preenchimento: |K990|2000| |K990|: Identificação do tipo do registro. |2000|: A quantidade total de registros do Bloco K é 2.000 (dois mil registros). Seção 3.1.5.6. Bloco L: Lucro LíquidoI) Lucro Real (Trimestral e Anual) I.1) Conceito (Trimestral e Anual) É a base de cálculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contábeis e fiscais efetuados sistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais. I.2) Data de Apuração (Trimestral e Anual) Para…

importantes evolu~6es, j a que praticameme tude 0 que havia de novidade em materia concabil nessa lei ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabilidade e Arua ri a da FEA/ USP. A partir principaimcnrc de ] 990, com a criac;ao da Comissao Cons ulti va de Normas Contabeis da CVM (presenc;:a. ah~m da CVM, da Fipecafi, do Ibracon, do CFC, da Apimec e da Abrasca). essa aurarquia passou a emitir urn grande conjunto de normas ja convergences as do IASB, dentro des limites…

Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética CIBIO – Comissão Interna de Biossegurança CIM – Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CM – Código de Mineração CMCH – Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia CNBS – Conselho Nacional de Biossegurança CNEM – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPE – Conselho…