Administração De Cargos Salários E Benefícios Etapa 3 Definição De Salário 1 Salário Salário é A Contraprestação Devida Pelo Empregador Em Função Do Serviço Prestado Pelo Empregado Objetiva

iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de…

um glossário, estão alguns termos contábeis para um melhor entendimento e aprofundamento sobre o assunto, que tem suma importância em nosso crescimento profissional. Este, é apenas uma síntese de alguns termos e expressões utilizados nesta área. 1.A A: Primeira letra do alfabeto de diversas línguas. E utilizada para indicar a conta credora na escrituração, antecedendo-a. Exemplo: a fornecedores, a caixa, a títulos a pagar. ABATER: Diminuir o valor de uma conta, pela dilapidação do…

com Pessoa com Deficiência (SNPD) - Pessoa com Deficiência - Legislação Federal; Brasília : SDH-PR/SNPD, 2012. 496 p. ISBN: 978-85-60877-27-0 1. Acessibilidade, Legislação, Brasil. 2. Pessoa com Deficiência, Legislação, Brasil. I. Título, Leis, etc. CDD 323.362.4 SUMÁRIO Apresentação ANTONIO JOSÉ FERREIRA Normas Constitucionais 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - promulgada em 05 de outubro de 1988 2. DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 9…

Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas Boletim ȭ Federal MAIO Dom Seg 3 10 17 24 31 Tributário 4 11 18 25 Ter Qua Qui 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 Sex 1 8 15 22 29 Sab 2 9 16 23 30 2015 IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Diretor Executivo: Elton José Donato Diretor Comercial: Leonardo Gomes da Silva Diretora de Marketing: Adriana Maia Gerente Editorial e de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente de Produção de Conteúdo: Maria Inez…

B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s ,…

Distrito Federal prestem, por exemplo, um serviço público ou realizem uma obra Pública para poderem cobrar imposto, pois não há uma equivalência entre o montante que uma pessoa paga a título de imposto e o que o Estado reverte em seu benefício. O imposto tem fundamento de validade no poder de império da entidade tributante. Nasce sempre de fatos regidos pelo Direito Privado. Ex.: a venda de mercadorias gera ICMS (Direito Comercial); a prestação de serviços gera ISS (Direito Civil). …

Júlio Cezar Nogueira ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CONTA CORRENTE Prestação de serviços de movimentação e guarda de recursos que serão livremente movimentados, pelos seus titulares (uma ou mais pessoas físicas ou pessoa Jurídica). A QUEM SE DESTINA: Pessoas Físicas ou Jurídicas VANTAGENS: Possibilita ao correntista movimentar seus recursos com segurança; Ampla cobertura de serviços do Banco; Benefícios de ser tratado como cliente. Considera-se cliente a pessoa que possui…

pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior do texto) PARECERES DA AGU, POR ASSUNTO 1 - ABANDONO DE CARGO PARECER N°…

SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS 31 PONTO 3.C:…

ao 7º Seção II – Das Imunidades Tributárias 8º Seção III – Aplicação e Vigência da Legislação Tributária 9º e 10º Capítulo III – Administração Tributária Seção I – Disposições Gerais 11 ao 13 Seção II – Dos Direitos e Garantias do Contribuinte Subseção I – Disposições Gerais 14 ao 16 Subseção II – Dos Direitos do Contribuinte 17 Seção III – Dos Deveres da Administração Fazendária Municipal 18 ao 23 Capítulo IV – Obrigações Tributárias Seção I – Disposições Gerais 24 e 25 Seção II –…