Administrativo I 2011 2 Madeira

121, Série I de 2012-06-25 Assembleia da República Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Portaria n.º 196/2012. D.R. n.º 120, Série I de 2012-06-22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro no ano de 2012 Decreto-Lei n.º 130/2012. D.R. n.º 120, Série…

Assistências Técnicas em Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica Automobilística, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia de Segurança do Trabalho (11) 9451-0952 / fabiano.lamenza@engefuel.com.br ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO 3 2- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 4 3- ENDEREÇO 5 4- QUADRO DE TRABALHADORESS 6 5- DATA DO INÍCIO DO PPRA 7 6- ATIVIDADE DA EMPRESA / SETORES DE TRABALHO 8 6.1 - 8 CARACTERÍSTICAS DOS AMBIENTES DE TRABALHO

CENTRO TECNOLÓGICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA MADEIRA E DO MOBILIÁRIO DE VOTUPORANGA CONVÊNIO FUVEC – SENAI/SP PROPOSTA PEDAGÓGICA VERSÃO 7 – 2010 SUMÁRIO 1 Apresentação 2 2 2.1 2.2 Histórico do SENAI-CEMAD O contexto histórico e a razão da criação da escola A evolução e a presença da escola na indústria e na comunidade 5 5 6 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 Missão, Princípios, Objetivos e Autonomia do SENAI-CEMAD Missão Princípios para o…

NORMAS FUNDAMENTAIS (incluindo normas processuais para a determinação da competência dos tribunais, quer da jurisdição dos tribunais judiciais quer da jurisdição administrativa) Artigos 2.º, 110.º, 202.º e 209.º a 224.º da Constituição da República Portuguesa Artigos 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, números 1 e 2, 19.º, 21.º e 22.º, 62.º, 78.º, 79.º, 83.º, 85.º, 89.º, 90.º, 91.º e 113.º da LOFTJ, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro e mapas anexos 186-A/99, de 31 de Maio, na versão…

DO 4º SEMESTRE DO CURSO TÉCNICO DE TST DO SENAI. CI nº 001/2011 – Brucutu Assunto: Constituição da CIPA Porto Velho-RO, 18 de junho de 2011. Gestão 2011/2012 Com base legal na NR 05 e constituir a Comissão Eleitoral da CIPA, designamos os Servidores AMADEU SAHABO MAIA (Presidente), MARCELA OLIVEIRA BARROS (Secretária)e IVANETE FERREIRA (Mesária), com poderes para: I. Divulgar a CIPA (cartazes, faixas, internet,…

todo o momento, esbarram na inconstitucionalidade, caminhando em desencontro aos princípios do Código Penal e do Código de Processo Penal. Vícios estes que acabam desmoralizando o código de trânsito brasileiro. Conforme lembra Celso Antonio Madeira de Mello: Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo sistema de comandos. É a mais…

SOCIOEDUCATIVAS Previstas no ECA, aplicadas a adolescentes autores de ato infracional - art.112: I. II. III. IV. V. VI. VII. advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional; qualquer uma das previstas no art. 101, I a IV. O PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SALESIANOS SÃO CARLOS 1 2 Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. 3…

PLANO DE ACTIVIDADES 2011 Polícia de Segurança Pública Plano de Actividades 2011 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRECÇÃO NACIONAL Largo da Penha de França, n.º 1 1170 – 298 Lisboa Tel: 218 111 000 Fax: 218 147 705 contacto@psp.pt PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2011 Gabinete de Estudos e Planeamento Direcção Nacional da PSP 20 de Outubro de 2010 3 de 157 Polícia de Segurança Pública Plano de Actividades 2011 4 de 157 Polícia de Segurança

PAE PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA RQ 049 REV.01 PAE Traterra 2011 Emissão: SESMT Página: 1 de 29 1. INTRODUÇÃO O Plano de Ação de Emergência - PAE é um documento que descreve os procedimentos a serem adotados para a prevenção de sinistros e o combate dos mesmos em seus princípios. Assim como em situações de emergências. Posto em prática, o PAE é capaz de assegurar o sucesso na organização diante da situação de um sinistro, minimizando gastos e perdas, e o mais importante, reduzindo os…

desenvolvimento sustentável, ou seja, o equilíbrio entre a produção industrial e econômica junto ao meio ambiente, mantendo o mesmo em boas condições e trazendo melhorias para o País. b) Quais são os Instrumentos de Política Nacional de Meio Ambiente? I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V - os…