Acusação Homicidio

Código de Processo Penal Brasileiro. Havendo suficientes indícios da materialidade dos fatos o juiz pode pronunciar o réu levando-o a julgamento pelo Tribunal do Júri, levando-se em consideração que a pronuncia é um mero juízo de admissibilidade da acusação de modo que o efeito deve ser remetido a julgamento pelo conselho de sentença, quando estiver comprovada a materialidade do crime ou houver indícios da autoria, essa sistemática objetiva em resumo assegurar a defesa do réu. Mas as…

Ministerial, uma vez que a instrução criminal não evidenciou a realidade da imputação inicial. Em nenhum momento os acusados admitiram envolvimento na pratica delituosa, sempre negando com veemência a acusação. Em Juízo, sob o crivo da ampla defesa e do contraditório, declararam que negavam a acusação e que não praticaram nenhum roubo e tampouco se associaram em quadrilha com os demais acusados a quem sequer conheciam, com exceção de NIVALDO, que é da família. A…

para Salvador a negócios e hospedou-se no Hotel Centro daquela cidade. Ao retornar, após 2 (dois) dias, encontrou a esposa morta com um tiro na cabeça. Apurou-se também um tiro dado na parede com a mesma arma. Pedro acabou sendo denunciado por homicídio doloso simples, agravado por crime contra cônjuge. Defendeu-se por meio de um álibi, mostrando a conta do hotel, mas o juiz competente o pronunciou, apesar da negativa do acusado, enviando-o a julgamento perante o Tribunal do Júri. A…

Goiânia/GO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: No dia 4/3/2010 (quinta-feira), por volta das 13h30min, na Rua Elo 46, Quadra 01, Lote 22, próximo ao Clube Eldorado, Parque Eldorado Oeste, nesta Capital, EDIMAR DOS SANTOS FERREIRA foi vítima de homicídio. O denunciado trata-se de JÂNIO XAVIER GOMES DE GODOI que mantinha um relacionamento conjugal com a vítima. Com base nas diligencias investigatórias iniciais foi constatado que o denunciado, usando um revólver calibre 38,…

Tomei (Maggie McPherson, promotora de justiça), Ryan Phillippe (Louis Roulet, réu acusado por lesão corporal e abuso sexual), Josh Lucas (Ted Minton, promotor de acusação do réu), William H. Macy (Frank Levin , investigador particular de Haller), Frances Fisher ( Mary Windsor, mãe do réu), Michael Peña (Jesus Martinez, condenado por homicídio que não cometeu). Michael Haller é um advogado criminal diferente, seu escritório é exatamente seu próprio carro e roda pela cidade…

minha modesta biblioteca. Caso você conheça outra, que não se encontra na lista, cite-a. Vale uma observação: As obras podem ser encontradas em sebos - http://www.estantevirtual.com.br/. Delito de Matar – Olavo Oliveira Do Homicídio – Ivair Nogueira Itagiba Homicídio – Fernando de Almeida Pedroso Comentários ao Código Penal (Vol. I e V) – Nelson Hungria Crimes contra a Pessoa – Aníbal Bruno Direito Penal (Vol. I e II) – Damásio Evangelista de Jesus Direito Penal –…

comunicar com amigos e com um temperamento violento. Na sua versão do assassinato, Doca alegou ciúmes de Ângela com uma mulher, a alemã Gabrielle Dayer, artesã no litoral, no entanto diziam que ela era traficante, sendo dada como morta logo após o homicídio de Ângela. Seu corpo jamais foi encontrado. Street foi defendido por Evandro Lins e Silva em seu primeiro julgamento e acabou condenado a uma pena diminuta, dois anos. Era praticamente a absolvição. Usando a tese da legítima defesa…

WEB 8 a) Suponha que a acusação tenha se conformado com a sentença, tendo o trânsito em julgado para esta ocorrido em 24/10/2006. A defesa, por sua vez, interpôs apelação no prazo legal. Todavia, em virtude de sucessivas greves, adiamentos e até mesmo perda dos autos, até a data de 20/10/2010, o recurso da defesa não tinha sido julgado. Neste caso, qual a tese defensiva a ser apresentada para fins de exclusão da responsabilidade jurídico-penal da conduta de Jaime? R- Prescrição da…

pedir pena máxima: “Bruno não confessou”, diz Henry Castro Acusação considera que o goleiro admitiu apenas ter se beneficiado, em vez de assumir responsabilidade pela morte de Eliza Samudio. Para a promotoria, não pode haver redução de pena Para o promotor Henry Vasconcelos Castro, do Ministério Público de Minas Gerais, as declarações do goleiro Bruno na tarde desta quarta-feira não podem ser encaradas como confissão. Portanto, para a acusação o goleiro não pode ser beneficiado com…

exatamente aquele que ela imaginou. O fato de Opus ter sido atingido por um tiro onze andares abaixo provavelmente não teria mudado a causa de sua morte, de suicídio para homicídio. Mas a circunstância de que sua tentativa de suicídio não teria sido bem-sucedida fez com que o legista pensasse que estava com um caso de homicídio em suas mãos. O quarto do 9.º andar, de onde o tiro foi disparado, era ocupado por um casal de idosos. Durante um interrogatório, descobriu-se que, no…