Acumulação De Processo Nas Varas Civeis

referentes ao período 1999 – 2000, elaborados por 5 psicólogos. Cumpre esclarecer que os pareceres analisados abordam os seguintes temas: adoção, habilitação para adoção - processo em que não existe ainda a criança ou adolescente que preenche o lugar de adotando, mas apenas a demanda dos requerentes de adotar - e representações cíveis e administrativas - as quais referem-se, fundamentalmente, aos diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes. O roteiro a partir do qual as…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA FLÓSCULO DA NÓBREGA – ESA/PB FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de…

Exmo Sr. Dr. Juiz da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG Transportes Rodoviários Ltda., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ruaxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CGC/MF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de V. Exa. através dos procuradores “in fine” assinados, mandato em anexo, com espeque nos lineamentos legais ditados pelo art. 6º, inciso .v, da lei nº 8.078/90, ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE CASTANHAL – ESTADO DO PARÁ. Ação Ordinária de Correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Autor: BASÍLIO DOS SANTOS PIEDADE Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BASÍLIO DOS SANTOS PIEDADE, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 378.884.209-49, e RG sob o nº 2955053 2ª via, residente à Rua Anastácio Melo, nº 80, Salgadinho, Castanhal/PA,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da MM. _ª Vara do Juizado Especial Cível Federal da Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina. ME, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 087, estabelecida na Rua c n° 75, Centro, CEP 0001-000, na cidade I, estado de 21, por seu(s) advogado(s) que a esta subscreve(m), com escritório profissional na Rua José n° 1, A, CEP 00000-210, na cidade de Je, estado de a, fone/fax 08, vêm…

adequada, deverá passar pelas seguintes etapas: leitura integral da obra, identificação das idéias – chave, hierarquização e sintetização das idéias. d) Leitura interpretativa: Esta constitui a ultima etapa do processo de leitura das fontes bibliográficas. É a mais complexa do processo de leitura, que teve como objetivo relacionar o que o autor afirma com o problema para o qual se propõe uma solução. O pesquisador fixa-se nos dados, na leitura interpretativa e faz uma ligação…

TRABALHO (SÉRGIO PINTO MARTINS) Então o Direito Processual do Trabalho tem dentro das suas normas Princípios que são peculiares a esse ramo do Direito, específicos dele, conforme já introduzi ontem. São regras específicas aplicáveis especialmente no Processo do Trabalho e temos instituições próprias que no caso é a Justiça Especializada do Trabalho. Ela é Justiça Federal, tá? Só que é um ramo especializado – tanto que os Juízes são da carreira Federal. O Direito Processual do Trabalho…

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DA VARA ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. , brasileiro, maior, portador do CPF n.º e da Cédula de Identidade RG,residente e domiciliado à, por seu advogado ao final, regularmente constituído na forma do instrumento de mandato em anexo (Doc.01), profissional com escritório com endereço no qual receberá intimações e notificações, vem, respeitosamente,

natureza da ação, a apuração das condutas criminosas, o rito processual, efeitos da condenação e demais questões funcionais do processo. A problemática questão da competência penal falimentar, a inconstitucionalidade do art. 183 da lei 11.101/2005, a imparcialidade do juízo vis attractiva e a competência dos juizados especiais criminais.[1] Palavras-chave: Crimes Falimentares, Processo Penal, Procedimento, Competência, Direito. Abstract: The peculiarities of bankruptcy crimes, well as…

regulamentado hoje pela Lei 8.906/94. Na análise do contrato que valida a relação do advogado empregado serão aclarados os temas da jornada de trabalho, dos salários, honorários, a cláusula da exclusividade no contrato de trabalho, o cargo de confiança, a acumulação de funções, adentrando nesses tópicos singularidades e entendimentos divergentes. O trabalho intelectual a influenciar a questão da subordinação como um dos elementos ensejadores da relação de emprego, a responsabilidade do…