Acordão Usucapião

sob o nº 222.222.222-22, residentes e domiciliados à Estrada 333, Km 3, Lote K, área rural da Cidade de Santo Estevão, no Estado da Bahia, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa. propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL, com fulcro no art. 191 da CR/88, art. 1.239 CC e 941 e ss do CPC, em face de FULANO, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 333.333.333-33, RG nº 003, residente e domiciliado à Rua da Feira, nº 04,…

completo, bairro, cidade), (CEP), por seu advogado que esta subscreve, devidamente constituido conforme procuração anexa (doc.1), com endereço profissional (endereço completo, bairro, cidade), (CEP), vem a presença de Vossa Excelencia, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, em face de MARIA DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço completo, bairro, cidade), (CEP), com fulcro nos Artigos 183 da Constituição Federal, Artigo 1240 do Código Civil,…

Ação de a Usucapião ordinária Exmo. Sr. Juiz de Direito da ¬¬¬¬¬ Vara civil da Comarca de Inhumas Sebastião Brasileiro, Brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o nº 00000000000, RG nº 111111, residente e domiciliado na fazenda pai e filho, Inhumas, Goiás, vem, por meio de seu procurador propor a presente. AÇÃO DE CONHECIMENTO DE A USUCAPIÃO ORDINÁRIA Com base no art. 1.239 do CC e 941 e do CPC, em face de desconhecido, desconhecida, desconhecida,…

Belém PA, onde recebe citações de praxe, procuração inclusa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face de ), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade),…

ETAPA 03 APELAÇÃO- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Passo 3 1 – Em anexo; 2 – Descrição do caso: O caso foi julgado na 5ª Vara Cível de Jundiaí tendo como apelante João Martins de Oliveira e apelado o Banco ABN Amro Real S/A. Como consta no acórdão em anexo, foi convertida a ação de busca e apreensão em depósito o qual sujeitaria o apelante na situação de depositário infiel. Este, porém, usou em sua defesa a súmula vinculante número 25 do STF, bem como a súmula número 304 do…

residente e domiciliada à Avenida W3 Norte Quadra 717, Bloco “C” casa 25, Bairro Asa Norte, Cidade de Brasília, Cep. 71.000-000, no DF, por seu advogado subscritor devidamente constituído, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., propor, AÇÃO DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO nos termos do artigo 1.240 do Novo Código Civil (Lei de 10.406 de 10/01/2002) e em atenção ao art. 183 da CF/88, regulamentado pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, arts. 9º; 11; 12, I e §2º; e 14, em…

Aracaju/Se;vem por meio de seu advogado infra assinado(procuração em anexo) ;COM ESCRITÓRIO PROFISSIONAL NA AVENIDA SIMEÃO SOBRAL ;566-ARACAJU/SE;propor perante a vossa excelência a seguinte PETIÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO (DO DOMÍNIO ÚTIL) Em face de ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA,com endereço na Av. Simeão Sobral;s/n-Hospital santa Isabel ;Bairro Santo…

título eleitoral nº. 286416908/84, residente e domiciliado na Rua José Nepomuceno das Neves, n° 172, Centro - Pesqueira/PE, por seu advogado in fine assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO, com fulcro nos arts. 941 a 945, do Código de Processo Civil e art. 1.238 e seguintes do Código Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA O demandante é…

situado na ...., onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da Constituição Federal de 1988, art. 1.240 do Código Civil de 2002, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do Código de Processo Civil de 1973, seguindo o rito SUMÁRIO, em face do artigo 14…

PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ . FULANO(A) DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado(a) no (Endereço), Telefone: XXX- XXX, por sua advogada legalmente constituída, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, …