Acordão Usucapião

por seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório anexo aos autos, estes com endereço profissional na ____________________, local onde recebem as comunicações de estilo, vem a V. Exª., propor a presente. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº 10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de ________________________________________________________________________________________________________________

Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção de nota em G1. PORTO ALEGRE 2013 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: POSSE a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar acórdão relatado sobre detenção ou composse. Segundo Sílvio de Salvo Venosa, a posse é relação de fato entre a pessoa e a coisa. Fala que é mais acertado afirmar que a posse trata de estado de aparência juridicamente relevante, ou seja, estado…

CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado no lote 32 da quadra J do loteamento “Parque do Lago Seco 8”, situado no Bairro de Cohab 14, subúrbio de Lagoa Grande-PE, vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de Astrogildo Celenterâneo, brasileiro, casado, (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº…

Rosnieski, inscrita na OAB sob o nº 00.000, com endereço profissional a Rua: Borboleta, nº 111, Centro, Ponta Grossa/PR, onde recebe suas intimações forenses, vem, respeitosamente, à presença de V. Excia. propor a seguinte: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de CÂNDIDO GONÇALVES, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da…

Rua Itaúba, nº 300, Bairro Jorge Teixeira, Manaus, Amazonas, vem, por intermédio de seu advogado infra- assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.238 do código civil e seguintes, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO em face de JOSE DE OLIVEIRA MELO, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 24428758 SSP-AM, e CPF nº 325.789.125.21, residente e domiciliado no Condomínio Jardim das Américas, localizado…

com EDUARDO MARIANO, brasileiro, profissão, portado do Rg. ... e CPF nº ...., ambos com residência na Av. II, nº 201, Jd. Virginia, Francisco Morato, CEP 07995-000 (doc.05), vem, por meio de seu procurador ( doc.01), propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em face de HABITAR Empresa de Desenv. Urbano e Habitacional e Com. De Materiais de Const. Ltda, empresa de direito privado, com CNPJ 51.583.177/0001-07, com sede na Rua Libero Badaró, nº 425, 4º andar, Centro, São…

XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, doméstica, inscrito no CPF sob o nº 471.136.856-68, RG nº MG-10.480.813, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, nesta cidade e estado, vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de XXXXXXXXX, já falecido, conforme certidão anexa, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1- Dos…

xxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados constituídos na forma da procuração anexa, com escritório profissional na Av. Agamenon Magalhães, nº 2656, 14º andar, Espinheiro, nesta Cidade, Cep. 52.020-000, onde receberão intimações, vem propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 1.238 do Código Civil e 941 e ss do CPC, pelas razões de fato e direito seguir expostos: DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA 1. O autor requer que seja concedido o benefício…

Pedro, brasileira, casado, (profissão), inscrito no CPF sob o nº 2323232, RG nº55555, residente e domiciliado na Rua Kosmo, nº 10, Bairro centro, Unai-MG, vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de Rafael representante de Paulo,brasileiro, solteiro, o qual é menor e possui apenas 12 anos, residente e domiciliado

na Rua Particular, 7A, São Paulo, Capital, CEP, vem, por meio de seu procurador infra assinado, mandato em anexo, com escritório na Rua, São Paulo, SP, CEP, Fone/Fax, aonde recebe todas as notificações e intimações propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de BELTRANA PEREIRA, brasileira, solteira, maior, massagista, portadora do RG n. 000, inscrita no CPF 000,…