Acidente Do Trabalho Previdenciário

DIREITO APLICADO AO TRABALHO II ACIDENTE DO TRABALHO GUANHÃES 11/2012. DIREITO APLICADO AO TRABALHO II ACIDENTE DO TRABALHO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito ao Trabalho II para obtenção de pontos no segundo semestre de 2012. Acidente do Trabalho. …

Carlos Mendonça APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 Carlos Mendonça APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 05/2014 – Editora Gran Cursos MENDONÇA, Carlos. Apostila de Direito Previdenciário. Carlos Mendonça – Brasília, DF: Editora Gran Cursos, 2014. p. ISBN: 1. Brasil: Coleção de Direito Administrativo – Questões Comentadas – CESPE. I. Título. CDD PRESIDÊNCIA: José Wilson Granjeiro DIRETORIA EXECUTIVA: Ivonete Granjeiro…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rol de súmulas do STF, STJ e TST. 1) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Súmula 726 Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula. Súmula 689 O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do Estado-membro. Súmula 688 É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário. Súmula 687

Material e Processual do Trabalho Turma 2013 Disciplina: Direito Previdenciário Docente: Prof. Leandro Ivan Bernardo Pós-graduandas: Gabriela Eulalio de Lima Silvana Aparecida de Paula O AUXÍLIO ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. CONCEITO O auxílio acidente consiste em um benefício previdenciário que é pago ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, inclusive acidente de trabalho,…

SUMÁRIO ACIDENTE DE TRABALHO - CONCEITOS o ACIDENTE DO TRABALHO o ESTUDO DOS ACIDENTES E INCIDENTES o MODELO CAUSAL DE PERDAS o O ICEBERG DOS CUSTOS PRODUZIDOS PELOS ACIDENTES ANEXO I CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO o RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO o FORMULÁRIO DA CAT ANEXO II RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NO ACIDENTE DO TRABALHO ANEXO III BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS o SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO o APOSENTADORIAS (tipos) o FAP – FATOR ACIDENTARIO…

GENOCÍDIO SOCIAL ‘SUI GENERIS’ Eduardo Lima Donatelli1 RESUMO: As incertezas e a via crúcis que muitos obreiros vêm enfrentando em vista da suspensão de seus contratos de trabalho, decorrentes de doença ocupacional, ocasionando assim, o seu afastamento do posto de trabalho, fazem emanar a percepção do beneplácito previdenciário. Com a alta médica e o perecimento do benefício, é iniludível que o contrato laboral voltará a produzir seus efeitos regulares, dentre os quais, o retorno ás…

apresentar problemas em sua coluna lombar, motivo que acabou por reduzir sua capacidade laboral. Embora informe que não teria mais condições de retornar ao trabalho, tendo ficado “sob licença previdenciária por diversos períodos”, requer a concessão do benefício de auxílio acidente, a partir da cessação do benefício de auxílio doença PREVIDENCIÁRIO, em 16/01/2003, NB 31/548.222.512-3, com a condenação da Autarquia ao pagamento dos valores atrasados, acrescidos de juros e correção…

contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho”;   diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo…

ACIDENTE DO TRABALHO Se requerido benefício até 30 dias a contar da data do afastamento do trabalho, os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pela Empresa e a partir do 16.º dia o pagamento será de responsabilidade do INSS. A definição legal do Acidente do Trabalho é encontrada no artigo 19 da Lei n.º 8.213 de 1991: “É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal, ou perturbação funcional, que cause perda ou redução da capacidade de…

RESENHA CRÍTICA SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS São José 2012 Benefícios previdenciários, que são necessidades básicas de seguridade social previstas no sistema previdenciário brasileiro, previstas pelo artigo 18 da lei 8213/91, estão disponíveis pelo sistema previdenciário, essas prestações podem ocorrer na modalidade de beneficio e serviços. Todos os brasileiros poderão obter os direitos previdenciários, sendo que os cidadãos terão que provar