Achado Não é Roubado

instrumental oriundos de todas as regiões do Brasil, quinzenalmente às segundas-feiras no teatro Riachuelo – Shopping Midway Mall. O projeto está enquadrado no artigo 18 da lei Rouanet de Incentivo a Cultura que possibilita às empresas repassarem 4% do IR, não havendo necessidade de contrapartida. Os espetáculos serão gratuitos, aonde toda população poderá ter acesso às apresentações, o que faz deste projeto um importante meio de fomento à cultura no estado do RN. A idéia é criar uma…

tem grande repercussão em dias atuais, uma vez que o que está em jogo é o direito de intimidade, inviolabilidade do domicílio e a vida privada. Logo após segue um estudo individualizado dos institutos busca e apreensão visto não serem sinônimos e sim institutos autônomos, não se pode dizer que a apreensão é o fim da busca e que a busca tem como objetivo a apreensão O próximo passo é fazer a união dos dois institutos na tentativa de demonstrar os procedimentos a serem seguidos pelas…

julgamento de alto nível acontecer. Fujimori continua popular em determinados segmentos da população peruana, e o Judiciário historicamente tem pouco respeito por parte dos cidadãos peruanos. Durante o período de conflito interno, o sistema judiciário não investigou com seriedade abusos dos direitos humanos e, muitas vezes, foi cúmplice ao garantir a impunidade para os responsáveis. Figuras-chave no cenário político no momento da extradição e julgamento de Fujimori, incluindo o…

que apresentam caraterísticas estereotipadas; o tempo remete-nos para o passado, pois muitas vezes os contos começam por: “Era uma vez...”; “Há muito tempo atrás ...”,… Têm carácter lúdico e moralizante. Normalmente o autor é anónimo e, geralmente, não participante. A ação decorre num tempo indeterminado e indefinido. Os autores que mais se destacaram na recolha de contos populares foram: Teófilo Braga; Adolfo Coelho; Leite Vasconcelos; Consiglieri Pedroso; Almeida…

derivadas em especial da Escola Alemã da Economia Política, de Max Weber e da teoria da economia camponesa elaborada pelo populista russo A. V. Chayanov. Por exemplo, os dados históricos não favorecem a opinião de ser a “autarquia” ou “auto-suficiência” algo necessariamente vinculado às unidades domésticas. Não me parece válido ou útil, outrossim, estender − à maneira de Weber − o conceito de unidade doméstica para que englobe também as grandes organizações estatais (palácio, templos)…

A Constituição de 1988 adota o critério do ratione legis( Art. 125) ao definir que compete a Justiça Militar processar e julgar os crimes militares DEFINIDOS EM LEI. Assim, são crimes militares aqueles que a lei atribuiu tal característica. O que não significa que a lei tenha abandonado os demais critérios, pois no art. 9º eles são utilizados como circunstância para a definição do crime militar. Por sua vez a constituição refere-se a uma espécie de crime militar os PROPRIAMENTE…

Gradualmente, alguns estudos passaram a descrever as crianças em situação de rua como seres em desenvolvimento, que apresentam aspectos saudáveis frente a situações adversas. Entretanto, esses estudos salientam que, embora descrevam estes aspectos, não consideram a rua um ambiente ideal para o desenvolvimento de qualquer ser humano. No entanto, a vida na rua muitas vezes representa a melhor alternativa encontrada pelas crianças que sofrem algum processo de vitimização, seja na família…

possível do investimento. Talvez a forma mais nobre de se utilizar esses vastos repositórios seja tentar descobrir se há algum conhecimento escondido neles. A simples armazenagem e recuperação dessa informação já traz um grande benefício, pois agora já não é mais necessário procurar informação em volumosos e ineficazes arquivos de papel. O processo de Data Mining permite que se investigue esses dados à procura de padrões que tenham valor para a empresa. Quando determinados padrões de…

trabalho, continua sendo usado pejorativamente por uns e naturalmente por quem já teve a experiência de trecho (referindo-se a esse tipo de percurso). Os “trecheiros” se opõem aos “pardais”, que são, na sua visão, os moradores de rua, que se fixam e não trabalham (Vieira, 1999). As atribuições de valor ao nomadismo também são referidas por Magni (1995), pela oposição dos sujeitos pesquisados ao estado de carência e passividade do morador de rua que se fixa num determinado lugar.…

Tentativa: não é possível (segundo a maioria da doutrina). ART.245 “ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INIDÔNEA” Núcleo do tipo: entregar (passar a posse). Sujeito Ativo: os pais Sujeito Passivo: os filhos menores de 18 anos. Elemento subjetivo: dolo direto ou eventual Tentativa: possível. ART.246 “ABANDONO INTELECTUAL” Núcleo do tipo: deixar de prover. Sujeito Ativo: os pais Sujeito Passivo: o filho em idade escolar (primária). Elemento subjetivo: dolo. Tentativa: não é…