Acesso A Justiça Nucleo De Praticas Juridicas

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O MENOR INFRATOR: UM PARADIGMA PUNITIVO Gabriela Monteiro Paim1 Marina Bianchi Milani¹ Patrícia Andriola de Oliveira¹ Simone Pedroso Casarotto¹ Waleska Machado dos Santos2 Resumo O presente artigo é resultado da pesquisa feita pelo grupo de alunas do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha e orientado pela professora doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA acima identificadas. O trabalho…

e-mail: fc@fchristus.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 8 1. PRINCÍPIOS GERAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 10 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 10 3. OBJETIVOS 10 4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ESTÁGIO 11 4.1. OBRIGATÓRIO – CURRICULAR 11 4.2. ESTÁGIO CURRICULAR DE INTERESSE SOCIAL 11 4.3. NÃO OBRIGATÓRIO – EXTRACURRICULAR 12 5. ESTÁGIO SUPERVISIONADO 12 VISITAS ORIENTADAS 12 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA (SAJU) 13 PRÁTICA SIMULADA 13 6. ESTÁGIO EXTERNO SUPERVISIONADO 13 8.…

NÚCLEO DE PESQUISA EM SOCIOLOGIA POLÍTICA BRASILEIRA – UFPR III WORKSHOP UMA ANÁLISE DECISÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ CINTIA MARIA LEAL DA SILVA, cintialeal@hotmail.com.br Resumo Este trabalho, em andamento, tem por objeto as decisões do Tribunal de Justiça do Paraná, proferidas entre os anos de 2011 e 2012, em casos que tenham como acusados da prática de corrupção, enquanto improbidade administrativa, prefeitos. Ato que sancionado na esfera civil…

3. Fontes do Direito: Teoria da legislação como fonte preeminente do Direito. 4. Teoria da norma jurídica: o positivismo jurídico considera a norma como um comando, formulando a teoria imperativista do Direito. 5.Teoria do ordenamento jurídico: conjunto de normas jurídicas vigentes na sociedade. O positivismo jurídico sustenta a teoria da coerência (exclui que no mesmo ordenamento jurídico possam coexistir simultaneamente duas

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A Defensoria Pública e a eficácia do artigo 5º, LXXIV, da CRFB/1988 LINHARES 2011 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A Defensoria Pública e a eficácia do artigo 5º, LXXIV, da CRFB/1988 Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel do…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: . Favorecer a autoaprendizagem do aluno. . Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. . Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. . Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

subsídios técnicos para a prestação jurisdicional nas várias fases do processo. Auxiliar a autoridade judicial na individualização da aplicação e execução das penas e medidas de segurança, de acordo com o previsto na legislação penal vigente. Promover o acesso a tratamento em saúde mental na rede substitutiva ao modelo manicomial, orientado-se pelo princípios da reforma psiquiátrica. Promover a parceria do Judiciário, Ministério Público e o Executivo através da rede pública de saúde e…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Pâmela Rayssa dos Santos Dantas RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Mostrou-se a visão histórica da homossexualidade e deu-se ênfase aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Professor: VINICIUS ESPERANÇA LOPES Rio de janeiro 19 de junho de 2015. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO BIANCA DOS SANTOS TEIXEIRA DA SILVA – MAT 2014.07.385781 JOAO CARLOS STOGMULLER – MAT 2014.08.292424 MERIANE ZAGO BARBOSA – MAT 2013.08.221177 SUMÁRIO RESUMO DO AUTOR ......................................................

Psicologia: Mediação e Conciliação Relatório Final 7 e 8 de dezembro de 2006 Brasília - DF realização: Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP Associação Brasileira de Psicologia Jurídica - ABPJ Conselho Federal de Psicologia - CFP Ministério da Justiça Conselho Nacional de Justiça I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação 7 e 8 de dezembro de 2006 Brasília - DF Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702 - Ed. Brasília Rádio…