Acesso à Justiça Mauro Cappelletti

Administração da Justiça Professor (a): Eliane Junqueira Tema: Comparar a Defensoria Pública de três (3) estados diferentes, analisando-as a partir das ondas de acesso à justiça. Referências: Textos do Boaventura e Kim Economides Trabalho: Melhoria dos Serviços Jurídicos Pesquisas feitas no campo da Sociologia do Direito demonstram uma forte relação entre a demanda e oferta nos serviços jurídicos. Mauro Cappelletti, um jurista Italiano, analisou muitas questões…

possibilidades e limites das reformas processuais na perspectiva da garantia do acesso à justiça Carlos Alberto de Santana Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação, e crítica jurídica. Ano 60, nº 411, Janeiro de 2012. Editora Sintese, São Paulo Introdução É de conhecimento de todos que Mauro Cappelletti é o autor que mais se debruçou sobre a pesquisa e a formação do conceito de “acesso à justiça”. Na introdução de uma de suas obras sobre o tema,…

Avaliação da Unidade I Funções da Sociologia Jurídica: Os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça NATAL/RN 2013 CECÍLIA ETHNE PESSOA DE OLIVEIRA Sociologia Jurídica Avaliação da Unidade I Funções da Sociologia Jurídica: Os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça Trabalho apresentado à…

instituição Defensoria Pública do Paraná, ficando a frente somente do Estado de Santa Catarina. Desde 1991,na Rua alameda Cabral,184,há um prédio com uma placa que diz: “Defensoria Pública do Paraná”. Este órgão é subordinado à secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, e faz atendimentos jurídicos realizados por profissionais indicados politicamente e emprestados de outros órgãos e secretarias. Após 20 anos de funcionamento, em 19 de maio de 2011 foi finalmente aprovado e…

Francisco Pinto dos Santos, Meire Jane Damascena A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça RECIFE, MAIO DE 2012 1 Arlindo Belo Bárbara Smiliansky Bruna Smiliansky Djalma Moreira Francisco Pinto dos Santos Meire Jane Damascena A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça Trabalho de VT, elaborado por…

CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM CURSO DE DIREITO ACESSO A JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95. MANAUS - AM 2015 WILLIAM LOUREIRA DE SOUZA FILHO ACESSO A JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95. MANAUS - AM 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 4 PROBLEMA 5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS

A FRAGILIDADE DO CIDADÃO PERANTE O ESTADO NA BALANÇA DA JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E CIDADÃO Para se poder chegar ao tema principal do presente artigo, que é tratar da vulnerabilidade do cidadão nas decisões jurisdicionais, necessita-se elaborar um traçado histórico da figura do Estado, para então entender melhor a relação entre Estado e Cidadão. Encontrar um conceito de Estado que satisfaça a todas…

ACESSO A JUSTIÇA: EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E JUDICIÁRIAS NA SOCIEDADE LUDOVINCENSE RENAP – Direito como Instrumento de Concretização de Direitos Humanos1 Ana Gardênia de Alencar Vasconcelos Corrêa2 Rafaela Muniz3 Nilvanete de Lima4 Sumário: 1. Introdução 2. RENAP: Um pouco da história. 2.1. Renap/MA. 2.1.1. Áreas de Atuação. 3. A comunidade Terra Sol e a luta pelo acesso a moradia. Resumo Com a atuação cada vez mais ativa dos órgãos jurisdicionais para um efetivo…

O P APEL DA DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da…

Instituto de Educação Superior da Paraíba Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito MAGDA GLENE GADELHA BORGES DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS CABEDELO – PB 2011 MAGDA GLENE GADELHA BORGES DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito parcial à…