Funções da Sociologia Jurídica: Os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO

CECÍLIA ETHNE PESSOA DE OLIVEIRA

Sociologia Jurídica
Avaliação da Unidade I
Funções da Sociologia Jurídica: Os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça

NATAL/RN
2013

CECÍLIA ETHNE PESSOA DE OLIVEIRA

Sociologia Jurídica
Avaliação da Unidade I
Funções da Sociologia Jurídica: Os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça

Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia Jurídica, ministrada pela professora Patrícia Borba Vilar Guimarães, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para fins avaliativos.

NATAL/RN
2013

Funções da Sociologia Jurídica: Os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça.

Ao tratarmos das funções da Sociologia Jurídica e a ela associarmos os aspectos da eficácia do direito e o acesso à justiça é necessário que façamos certos questionamentos iniciais para a desenvoltura dessa problemática. Em um primeiro momento devemos refletir: qual o papel da sociologia jurídica na tentativa de se efetivar o direito? As normas que são estabelecidas são também cumpridas? As normas são socialmente adequadas? Como poderíamos caracterizar o acesso à justiça em nossa sociedade? Essas e outras preliminares serão o objeto de investigação e tema de dissertação do presente trabalho. Em termos conceituais podemos definir a Sociologia Jurídica como a ciência que empenha-se em investigar, utilizando-se métodos e técnicas baseadas na observação controlada dos fatos, o fenômeno jurídico relacionando-o diretamente com a realidade social. A sociologia trata de observar se, tanto a norma