Acao Sobre Constataçao De Cobranca De Duplicatas

Impetração de habeas corpus; d) Na Justiça do trabalho, por força do Jus Postulandi, porém se limita as Varas do trabalho e aos tribunais Regionais do Trabalho - instancia ordinária; e) Postulação perante a Justiça de Paz; f) Acompanhar ação de alimentos; g) Propor revisão criminal; h) Postular medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. i) Visar atos constitutivos de microempresa e empresa de pequeno porte Art. 1º São atividades…

material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões objetivas formuladas na prova de tipo 2; b) este caderno de prova tipo 2, com o enunciado das 80 (oitenta) questões, sem repetição ou falha, e o questionário de percepção sobre a prova, com 10 (dez) questões objetivas. · Ao receber a folha de respostas você deve: a) conferir seu nome, número de identidade e número de inscrição; b) ler atentamente as instruções para a marcação das respostas das questões…

moral em caso de calúnia, difamação ou injúria por via de radiodifusão, fixada no mínimo de cinco e no máximo de cem vezes o salário mínimo. Washington de Barros Monteiro5, em comentários ao Código de 1916, observou que o seu art. 1.537, ao dispor sobre indenização no caso de homicídio, foi diretamente influenciado pelos escritores que inadmitiam a reparação do dano moral, por prever indenização apenas para: I) – pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto…

Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola em que os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos três anos que se seguiram, ouvíamos reclamações dos alunos que se preparavam para aquele exame quanto à falta de um bom manual apto a esclarecer as principais questões e…

finalidade dizer de quem é o direito, já a atividade jurisdicional de execução é satisfativa, pois parte de um título que representa uma obrigação e tem por fim efetivar o direito do credor, entregando-lhe o bem jurídico tutelado. 1 O pólo ativo da ação de execução poderá figurar conforme art. 566 do CPC. Vejamos: “ art. 566: Podem promover a execução forçada: I – o credor a quem a lei confere título executivo; II – o ministério Público nos casos prescritos em…

escolares são permeadas por concepções, posicionamentos e valores sobre o trabalho e o consumo. Todos trazem imagens já construídas de valorização de profissões e tipos de trabalho, assim como sua tradução na posse ou não de objetos, de “marcas” com alto valor simbólico. São questões que permeiam a dinâmica escolar, interferindo diretamente no ensino e na aprendizagem dos alunos. Crianças e adolescentes vivem a expectativa sobre a futura — ou a presente — inserção no…

Penal ............................................................................................................... 2. Crime .................................................................................................................... 3. Erro sobre elementos do tipo/erro de proibição .................................................... 4. Imputabilidade ...................................................................................................... 5. Concurso de pessoas…

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 5 DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz do Nascimento e à Dra. Priscila S. Santos. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 7 PRINCIPAIS OBRAS O AUTOR Ação de Usucapião, Agá Juris Editora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá Juris Editora; Código de Defesa do Consumidor, Editora Led; Código de proteção e defesa do consumidor, Editora Julex; Código de Trânsito Brasileiro, Julex Editora; Código Eleitoral,

Empregado, 51 7. Da Incompatibilidade para o Exercício Profissional, 53 8. Dos Impedimentos, 55 Capítulo 4 — Honorários Advocatícios e Publicidade da Advocacia, 57 1. Modalidades de Honorários e Formas de Cobrança, 57 2. Fixação do Valor dos Honorários (“Ad exitum”, “Quota litis” e “Pro bono”), 59 3. Cobrança e Prescrição dos Honorários, 64 3.1 Título Executivo, 64 3.2 Prescrição dos Honorários, 64 4. Meios de Publicidade Permitidos, 64 5. Vedações na Publicidade do Advogado (Inculca),…

questões dos Exames anteriores. Além disso, irei elaborar várias questões inéditas, as quais versarão sobre temas ainda não cobrados na prova do CFC, mas que poderão cair no seu Exame! Quanto a esse ponto, quero ressaltar que, na nossa disciplina, é muito importante a resolução de questões inéditas. Isso porque tivemos, até hoje, apenas 7 Exames de Suficiência, por isso a quantidade de questões sobre Perícia Contábil não é muito abundante. Como conselho adicional, tente estudar sempre…