Acao Sobre Constataçao De Cobranca De Duplicatas

Com o estudo deste tema tentei abordar e esclarecer quanto a diferenciação entre a elisão e a evasão fiscal. Para tanto iniciei a pesquisa mencionando a importância da atividade financeira do Estado, garantida no art. 170, CF, breve relato sobre os tributos e sua incidência e por fim as diferenças e semelhanças entre a elisão e a evasão fiscal. A elisão é uma forma de planejamento fiscal onde o contribuinte se vale de meios lícitos para reduzir, minimizar ou retardar a…

no ano de 1930 tivemos a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, onde à partir de então criou-se algumas normas e regras atinentes ao exercício da profissão. Mas, somente em 1994 foi elaborado o atual regramento através da Lei 8.906/94 dispondo sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, o advogado deve cumprir todos os preceitos do Estatuto da Advocacia, Código de Ética, e demais provimentos e resoluções do Conselho Federal. O Professor José…

didaticamente, em alguns tópicos, sobre a aquisição de imóveis rurais, adentrando no âmbito da legislação ambiental e tributária e, ainda, em noções de contratos agrários. Devido à importância do tema na atualidade, resolveu-se incorporar a problemática das invasões das propriedades rurais e tecer alguns comentários sobre a ação de desapropriação para fins de reforma agrária e seus processos administrativo e judicial. Finalmente, procurou-se traçar algumas linhas sobre os contratos de…

informações sobre conceitos, orçamento, despesas, obrigações sociais e tributárias, área de pessoal, seguros, prevenção e segurança, manutenção, administração e legislação, além de outros assuntos de interesse ao condomínio. Através deste guia, o Síndico poderá dirimir suas dúvidas e alcançar excelência na sua gestão profissional, resultando em harmonia no convívio condominial. 5 CONDOMÍNIO O condomínio ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente …

Sumário CAPÍTULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS SOBRE ANÁLISE DE SISTEMAS .................................................... 1 A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO ............................................................................................................................. 1 O CONCEITO DE SISTEMA ............................................................................................................................................ 1 OS PRINCIPAIS FATORES DE UM SISTEMA ..................

139 Crimes do Estatuto de Defesa do Torcedor ......................................................... 141 Crimes Eleitorais.................................................................................................... 141 Crimes relacionados à Ação Civil Pública ........................................................... 142 Execução Penal ....................................................................................................... 142 Aplicação da Pena…

no ano de 1930 tivemos a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, onde à partir de então criou-se algumas normas e regras atinentes ao exercício da profissão. Mas, somente em 1994 foi elaborado o atual regramento através da Lei 8.906/94 dispondo sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, o advogado deve cumprir todos os preceitos do Estatuto da Advocacia, Código de Ética, e demais provimentos e resoluções do Conselho Federal. O Professor José…

de Misquita Vinãs Coordenadora da Educação Profissional – SEDUC Thereza Maria de Castro Paes Barreto Escola Estadual de Educação Profissional [EEEP] Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Sumário CAPÍTULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS SOBRE ANÁLISE DE SISTEMAS ________________ 4 A Importância da Informação _____________________________________________________________ 4 O conceito de sistema ___________________________________________________________________ 4 Os…

PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARCOS AURELIO MALHEIROS HONORIO DE MELO UM ESTUDO SOBRE A QUALIDADE NO PROCESSO DE AUDITORIA FISCAL Recife 2010 MARCOS AURELIO MALHEIROS HONORIO DE MELO UM ESTUDO SOBRE A QUALIDADE NO PROCESSO DE AUDITORIA FISCAL Monografia apresentada aos membros da Banca Examinadora da Graduação da…

Infraestrutura e Gestão Portuária 10 Gestão Empresarial e de Pessoas 10 Porto de Natal 11 Terminal Salineiro de Areia Branca 13 Porto de Maceió 15 2.3 Programas do Governo sob a responsabilidade da unidade (Ação, Execução da Ação e Resultado Alcançado) 16 2.3.1 Programa 1459 – Vetor Logístico Nordeste Setentrional 16 2.3.2 Execução do Programa 17 2.3.3 Execução Física do Programa 17 2.3.4 Execução Financeira do Orçamento…