Acao Sobre Constataçao De Cobranca De Duplicatas

artigo 154, I, CRFB/88) 23 2.1.13. Princípio da Seletividade (Artigo 153, § 3.º, CRFB/88) 23 2.1.14. Princípio da não Diferenciação Tributária (Artigo 152, CRFB/88) 23 2.1.15. Princípio da Imunidade (Artigo 150, VI, “a”, da CRF/88) 23 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 25 3.1. O Estado e o Poder de Tributar 25 3.2. O Sistema Tributário Nacional 27 3.3. Conceito de Tributo 28 3.4. Espécies de Tributo 29 3.4.1. Impostos 29 3.4.2. Taxas 30 3.4.3. Contribuição de melhoria…

como crimes ou contravenções, 134 SUMÁRIO 9 12 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, 138 12.1 Conceito, 138 12.1.1 Elisão fiscal, 138 12.1.2 Evasão fiscal, 139 12.2 Desconsideração de atos e negócios jurídicos, 140 12.3 Disposições sobre receita ou rendim ento, 141 12.4 Disposições sobre o sigilo bancário, 142 13 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 148 13.1 Conceito de fiscalização, 148 13.1.1 Atividade de fiscalização, 149 13.1.2 Termo de fiscalização, 150 13.1.3 Informações de terceiros, 150 13.1.4 Dever…

Goiânia/GO Patos de Minas/MG Belo Horizonte/MG Gurupi/TO Barreiros/BA Porto Velho/RO Aporte de investimentos A totalidade do aporte de investimentos é realizada pelo Grupo RBS na figura de mutuo junto a sua contralada RBS administração e cobrança. O planejamento de investimento é regido em contrato social . Seu dia a dia e decidido conjuntamente, entre o Grupo RBS e ALL.COM, onde as prioridades de investimentos são discutidas e aprovadas. São relacionadas no…

...............................................................................................................21 Chamamento ao processo...........................................................................................................22 Cobrança – juizados especiais....................................................................................................23 Consignação de aluguéis...................................................................................................

... 11 2.2 RELAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE OS VALORES DO CAPITAL PRÓPRIO DE DOIS INVENTÁRIOS GERAIS ...... 14 2.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INVENTÁRIOS GERAIS APRESENTADOS............................................................. 15 2.4 CONCLUSÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO INVENTÁRIO GERAL...................................................................... 16 CAPÍTULO 3: NOÇÕES SOBRE INVENTÁRIOS .............................................................................................................

maior número de cotas tem controle sobre a empresa, mas os sócios também podem nomear uma pessoa para ser o administrador. O nome empresarial deve ser formado como firma (razão) denominação (nome fantasia) acrescida do termo Ltda. Os sócios respondem limitadamente, estando limitados ao capital investido e subsidiariamente, ou seja, não respondem com seu patrimônio pessoal.  Sociedade Anônima (S/A): é um tipo de sociedade em que o capital é divido em ações, cada ação tem seu valor…

no seu rosto). Afogamento: imersão em meio líquido. Soterramento: imersão em meio sólido (exemplo: enterrar alguém vivo fora de um caixão). Imprensamento ou sufocação indireta: impedir o movimento respiratório colocando, por exemplo, um peso sobre o tórax da vítima. Asfixia tóxica: Uso de gás asfixiante: monóxido de carbono, por exemplo. Confinamento: trancar alguém em lugar fechado de forma a impedir a troca de ar (exemplo: enterrar alguém vivo dentro de caixão). e) Emprego de tortura

DECRETO Nº 50.896, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 (DOC de 02/10/2009) Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º. Fica aprovado, na forma do Anexo Único integrante deste decreto, o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os Decretos…

atrás, empurrando. Meus profundos agradecimentos à incentivadora de minha vida. SOBRE O AUTOR Idalberto Chiavenato é um dos mais renomados autores nacionais na área de Administração de Empresas e de Recursos Humanos. Sua extensa bibliografia abrange mais de 33 livros e uma infinidade de artigos em revistas especializadas. É provavelmente o único autor brasileiro a ostentar cerca de 17 livros publicados sobre Administração e Recursos Humanos traduzidos para a língua espanhola e…

seu tempo é voltado única e exclusivamente para esta empresa. Suponha-se agora que esta mesma empresa disponha de mil empregados e de três fabricas de atividades diversas, disposta em lugares distantes. O controle inicial que o mesmo dono dispunha sobre todas as operações teve de ser delegado a outras pessoas que cuidarão individualmente dos recebimentos, pagamentos, gerenciamento da produção, das compras e das vendas e assim por diante. Dessa forma o serviço delegado a terceiros terá…