Acao Sobre Constataçao De Cobranca De Duplicatas

no final de abril e início de maio e a banca examinadora deve ser a Fundação Carlos Chagas, ao contrário dos dois últimos concursos, realizados em 1997 e 2002, que foram aplicados pela Vunesp. Para quem não me conhece, apresento algumas informações sobre minha trajetória no universo dos concursos públicos. Sou Auditor Fiscal da Receita Federal, aprovado no concurso de setembro de 1994. Iniciei como a grande maioria de vocês, saindo em busca de um emprego que me oferecesse segurança e um…

DO PENHOR, DA HIPOTECA A Hipoteca, penhor e são direitos reais de garantia sobre coisas alheias previstos no Código Civil. São meios do credor da obrigação assegurar a responsabilidade patrimonial de certos bens do devedor. A hipoteca tem como garantia um bem imóvel; no penhor se dá em garantia um objeto móvel mediante a efetiva entrega ao credor.Art. 1.419. “Nas dívidas garantidas por penhor, hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação.Tal

DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE 1.1-DISPOSIÇÕES GERAIS A Hipoteca, penhor e anticrese são direitos reais de garantia sobre coisas alheias previstos no Código Civil. São meios do credor da obrigação assegurar a responsabilidade patrimonial de certos bens do devedor. A hipoteca tem como garantia um bem imóvel; no penhor se dá em garantia um objeto móvel mediante a efetiva entrega ao credor; e a anticrese consiste na entrega ao credor um imóvel para que este perceba os frutos e…

ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados…

......................................................49 7.9 - Exibição Dos Livros.........................................................................................................................................49 8. LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - CONSIDERAÇÕES .................................................................................50 8.1 - Obrigatoriedade da Escrituração .........................................................................................................

......................................................49 7.9 - Exibição Dos Livros.........................................................................................................................................49 8. LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - CONSIDERAÇÕES .................................................................................50 8.1 - Obrigatoriedade da Escrituração .........................................................................................................

ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE A CÉDULA DE PRODUTO RURAL CPR 2009 Sumário Introdução CAPÍTULO I - Da estrutura jurídica da CPR 1 - Da evolução histórica da CPR 2 - Da base constitucional 3 - Da CPR como instrumento de política agrícola 4 - Das facilidades econômicas criadas pela CPR 5 - Da base infraconstitucional 6 - Da CPR como instituto de direito agrário 7 - Dos institutos de aplicação subsidiária no estudo da CPR 7.1 - Dos institutos de direito comercia 7.2 - Dos institutos…

constantes da doutrina jurídico-tributária acerca do planejamento tributário, apresentando os procedimentos de fusão, cisão e incorporação de empresas de acordo com a doutrina comercial e a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e dissertar sobre os mecanismos de tributação constantes no atual ordenamento jurídico brasileiro em cada procedimento de reorganização. O planejamento tributário representa um conjunto de medidas e atos tomados pelo sujeito passivo da obrigação…

........................................................49 7.9 - Exibição Dos Livros.........................................................................................................................................49 8. LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - CONSIDERAÇÕES .................................................................................50 8.1 - Obrigatoriedade da Escrituração ..........................................................................................................

......................................................49 7.9 - Exibição Dos Livros.........................................................................................................................................49 8. LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - CONSIDERAÇÕES .................................................................................50 8.1 - Obrigatoriedade da Escrituração .........................................................................................................