Acao Alimenticia Em Face De Menores

provisórios - são os requeridos concomitantemente com a ação de alimentos, ou seja, dentro da ação de alimentos. São arbitrados liminarmente pelo juiz, sem ouvir o réu, no despacho inicial da ação de alimentos. Só é possível quando houver prova pré- constituída do parentesco, casamento ou união estável. Provisionais ou ad litem - são arbitrados em ação cautelar de alimentos A ação principal deve ser ajuizada em 30 dias, sob pena de caducidade da ação de alimentos. A cautelar de…

, brasileira, divorciada, desempregada, inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada à Rua , 616, – Santa Catarina, representando os menores , por sua procuradora infra-assinada, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos da Lei 5.478/68 em face de , brasileiro, podendo ser localizado à Rua - - SC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA Distribuição por dependência Autos n° 0034129-76.2010 Alimentos THAYLOAN SANTOS SILVA menor, representado por sua genitora, ELIVALDA DE JESUS SANTOS, brasileira, solteira, agente de saúde, portadora do RG nº 55.527.659-4 e inscrita no CPF/MF sob o nº 001.244.245/38, residente e domiciliada na Rua Francisco Hurtado, 494, casa 02, Água Funda CEP: 04156-040…

MÉIER/RJ. Fulano (a) de tal (filho (a), brasileiro, menor nascido em 24/09/2009, neste ato representado por sua mãe BELTRANA DE TAL, brasileira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº _____, e no CPF/MF sob o n.º XXX, ambos residentes e domiciliados na Rua Luiz XXX, nº XX, XXX, Rio de Janeiro, RJ, CEP XXX, vem respeitosamente, com fulcro na Lei 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de XXXXX, brasileiro, solteiro, portador da identidade de…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, xxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxx através de seu Advogado e…

Rua Américo Lotufo, 276, Jardim Montevideo, vem, por sua procuradora e sob os auspícios da Assistência Judiciaria com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS nos termos da Lei nº 5478/68, em face de LARA VITÓRIA PEDRO SANTOS menor impúbere, representada por sua genitora EVELYN PRISCILA CHAGAS PEDRO GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Aguai, na Rua Osório Duarte, 146, Bairro Dosanjos,…

citação da menor impúbere Raphaella Guiomar Lopes Paiva Forte, na pessoa de sua mãe Rosana Lopes Paiva, brasileira, professora, com endereço residencial na Rua Lincoln Westin da Silveira, 1.798, nesta cidade de Alfenas – MG, para responder à presente ação ordinária revisional de alimentos, com pedido liminar de antecipação de tutela, a qual afora com supedâneo nos fundamentos de fato e de direito alinhavados abaixo. 1.- Primeiramente, requer o autor a distribuição da presente ação por…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CUSTÓDIA/PE. 0000010-77.2014.8.17.0560 THLM, brasileira, menor impúbere com 10 (dez) anos de idade, neste ato representada por sua genitora, a Sra. L.E. DE L. E S., brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG sob o nº – SDS/PE, e CPF sob o nº , residente e domiciliado à Rua , vem, perante Vossa Excelência, através de seu Advogado legalmente constituído, com endereço profissional constante em timbre, para requerer o…

Requerido:nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn O Executado, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu advogado, tributando o máximo respeito e acatamento, à insigne presença de V. Exa., justificar a impossibilidade da execução das pensões alimentícias, em face do Exequente, com esteio nos artigos 733 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal de 1988, o que faz na forma dos argumentos fático e jurídicos a…

13 e 15 da Lei nº 5.478/68, Artigo 273 do Código de Processo Civil e demais disposições legais aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (qualificação), diante dos substratos fáticos, jurídicos e probatórios, a seguir aduzidos: I - OS FATOS: I - Foi homologado acordo de pensão alimentícia ao filho menor da Requerida, respondendo o pai, ora Requerente com 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, importância esta destinada à…