Acao Alimenticia Em Face De Menores

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EXMO(A) SR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE SANTA MARIA, RS JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11.804, de 05 de novembro de 2008.) FULANA DE TAL, (Doc. 01) RG xxxxxxxxx, CPF- xxxxxxxx brasileira, solteira, dona-de-casa, residente e domiciliada à Rua das Pedras, nº 485, Vila Sem Nome, n/c, com legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE – PERNAMBUCO FULANA DE TAL, brasileira, solteira, menor impúbere, representada pela sua genitora, a Sra. MARIA DE TAL, brasileira, divorciada, secretária, portadora do RG n° 000000, inscrita no CPF n°000000000000, título de eleitor n° 00000000000000, residentes e domiciliadas na Rua da Enchente, n° 10, Boa Viagem, Recife/PE, por intermédio de seu procurador judicial infra-assinado (procuração

definidos, muitos atos praticados de forma oral, ele é um, procedimento mais célere, que foi idealizado para que, para resolver questões consideradas de menor complexbilidade. Um procedimento com rito mais rápido, para tratar de questões em tese que não precisam de uma instrução probatória tão extensa, de quatro fases tão bem definidas. Promovi a ação é marcado uma audiência, tem o prazo que esta no codigo, que é prazo não excedente de 30 dias, isso não existe, essa audiência vai sr…

aspectos processuais e aplicabilidade. Os alimentos gravídicos compreendem todos os gastos advindos da gestação que visam resguardar a gestante e proteger o feto desde sua vida intrauterina. Mesmo que frágeis os indícios paternais, o que se busca nesta ação é a comprovação do vínculo desde a concepção, para que a gestante não fique desamparada neste momento tão delicado de sua vida. Palavras-chave: Alimentos Gravídicos. Direitos do Nascituro. Procedimento. 1 INTRODUÇÃO Foi…

brasileira, menor impúbere nascida em ............, representada pela mãe DEMÉTRIA DA SILVA, qualificação completa, através da advogada que ao final assina, mandato junto, vem respeitosamente perante V.Exa., com fulcro nos artigos 733 e 290 do Código Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Em face de MÁRTIR DA SILVA SILVA, qualificação completa, pelos motivos de fato e de direito adiante aduzidos: 1 –…

Alimentos: obrigação alimentícia e dever de sustento face à súmula 358 do STJ Sérgio Nunes dos Santos Resumo: Obrigação alimentar e dever de sustento são institutos do direito de família dos quais surgem implicações completamente distintas. A partir desta perspectiva serão apresentados, por meio dos resultados das pesquisas bibliográficas empreendidas, cada um dos diferentes sujeitos da relação jurídico-processual quando a causa de pedir se fundar em um ou…

_____________________. FULANO DE TAL, menor, neste ato representada por sua genitora, FULANA DE TAL, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº. XXXX e inscrita no CPF sob n°. XXXXX, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, xxxx/xx, vem, por sua Advogada que esta subscreve (mandato incluso), à presença deste Juízo, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA …

FULANA DE TAL, menor púbere, assistida neste ato por sua genitora Siclana de Tal, brasileira, do lar, casada, portadora da cédula de identidade RG nº ---- e do CPF nº ------, residente e domiciliada na ----, nº ---, Bairro ------, na cidade de ----- Estado de ------, CEP: -----, neste ato representada por sua advogada infra-assinado (documento anexo), vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de BELTRANO DE TAL, brasileiro

de Identidade n. , SSP/MG, CPF n. , residente e domiciliada na , através de sua procuradora in fine assinada, vem, respeitosamente à presença de V. Exa. com fulcro na Emenda Constitucional 66/2010, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Em face de, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I- DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS: Autora e Réu contraíram matrimônio aos 27 de janeiro de 1996, sob o regime de comunhão parcial de bens,…

da dicotomia do direito civil e penal, face o não pagamento de alimentos. Betim, 10 de outubro de 2011. ÍNDICE: DICOTOMIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL FACE AO NÃO PAGAMENTO DE ALIMENTOS ................................................................................ 4 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 6 3 DICOTOMIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL FACE AO NÃO PAGAMENTO DE…