Aborto Legalidade

PAPER A Legalização do aborto e as barreiras sob o olhar sociológico O tema que será abordado a seguir é de grande importância e polêmico na atual conjuntura sócio política brasileira, aborto é um tema que gera divergências de opinião nos diversos setores da sociedade, há os que defendam a legalidade e que necessariamente não seja a favor da prática e há os que são totalmente contra a prática e a legalidade dessa ação. Diante do tema proposto três teóricos serão

2072640-633095 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL II ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO? Taís Bedê Nakata MARÇO/2014 FORTALEZA-CE INTRODUÇÃO A antecipação de parto de feto anencefálico ou, de forma mais técnica, Antecipação Terapêutica do Parto (ATP), nos casos de feto com anencefalia, é um tema de grande repercussão social, não somente pelo fato de afetar a sociedade como um todo, mas,…

Legalização do aborto Uns dos temas que mais chama atenção entre a população é a saúde, o estado de normalidade do funcionamento do corpo, tanto física como mental. Questões que envolvem a saúde pública são discutidas diariamente em jornais, revistas, televisão e politica. O assunto que mais repercutiu nesses últimos meses (sendo mencionado até em debates políticos), foi a legalização do aborto. Uma pratica que envolve questões éticas, moral e religiosa, mas que se tornou caso de…

TEMA : LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. JUSTIFICATIVA: É COLETAR ABORTO É A INTERVENÇÃO DA GRAVIDEZ COM A CONSEGUENTE MORTE DO FETO (PRODUTO DA CONCEPÇÃO ). O ABORTO ESTA DISCUSSÃO EM VARIOS TRIBUNAIS,QUE VEM CAUSANDO TÃO GRANDE POLÊMICA, ISSO VEM SENDO ANALISADO COM MUITA CAUTELA, LEVANDO EM CONTA VARIAS OPINIÕES. SOBRETUDO PASTORES, BISPOS,MEDICOS FORMAM UM CONJUNTO PARA DISCUTIR A LEGALIDADE DO ABORTO,ONDE ESTÃO RELACIONADOS ASSUNTOS LIGADOS A ETICA, MORAL, DIREITO E RELIGIÃO.…

craniana. A causa mais comum é, supostamente, a deficiência de nutrientes, entre eles o ácido fólico. A manutenção da gestação viola o preceito Constitucional previsto no art. 1º, IV – dignidade da pessoa humana, no artigo 5º, II – princípio da legalidade, liberdade e autonomia da vontade, artigo 6º, caput e artigo 196 - direito à saúde. Em nosso país, o ato é classificado como crime contra a pessoa, diferentemente do que ocorre em alguns países que o classificam como crime contra a…

O filme: “Desafio a lei”, é uma obra que discorre sobre o aborto, neste contexto, temos em tela vários fatores que contribuem para a decisão contrária ou não do tema. Temos um caso ocorrido na década de 70, onde uma mulher de cor negra estava sendo processada, pela prática de aborto, tal demanda chegou até a Suprema Corte, que veio a decidir que cada Estado iria normatizar sobre a legalidade ou não do aborto. Dentro do poder de decisão de cada Estado, o estado

Resumo Esse trabalho consiste em uma resenha crítica sobre o filme ”O Desafio da Lei”, nele expomos conceitos sobre a legalidade da questão “o aborto”, bem como os pontos de vista e opiniões levantados na obra de Ronald Bass e Jane Rusconi sobre o afamado caso de Virgina Mabes, ocorrido no Alabama por volta da década de 70. Após serem apresentados os argumentos sobre essa legalidade, debateremos os pros, contras e primordialmente seus impactos sociais. …

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABORTO DE NASCITUROS ANENCÉFALOS Marcus André de Sousa Matrícula: 0622573/0 Orientadores: Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto sobre a…

RESUMO Nesse trabalho desenvolve-se o assunto intitulado como aborto ou interrupção da gravidez pela morte di feto ou embrião, ou seja, lá como é chamada a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo provocada por esta, mostra se como são conhecidos os tipos deste ato que pode ser considerado como um crime ou atentado contra a vida ou como em muitos lugares apenas um poder de escolha pertencente a mulher, apresenta-se também os…

direito à integridade física e moral, proibição da pena de morte, venda de órgãos, punição do crime de homicídio, da eutanásia,do aborto e da tortura. A vida é um bem jurídico indisponível, assim qualquer atentado contra a vida é considerado crime. Ex: Homicídio (art. 121 do CP); participação em suicídio (art. 122, CP); aborto (arts. 214 a 128 do CP), somente é admitido aborto em 2 hipóteses legais: gravidez com risco de vida para a gestante e gravidez resultante de estupro (art. 128,…