Abordagem Juridica

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO CABO – FACHUCA MAPA CONCEITUAL – ABORDAGEM SOCIOLÓGICA EM AUGUST COMTE: POSITIVISMO E O DIREITO REFERÊNCIAS COMENTÁRIOS Precursores do Positivismo a) Renascimento b) Iluminismo O Renascimento foi um movimento intelectual que acreditava na primazia da razão na…

Belém- Pa Junho/2011 FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho realizado sob orientação da Prof. Ieda Fernandes como requisito parcial e complementar de avaliação na Disciplina Filosofia Jurídica na Turma DI2TE10. Belém- Pa Junho/2011 Agradecemos a Professora pela dedicação e apoio para que nós pudéssemos realizar este trabalho de forma satisfatória.

DIREITO E SOCIEDADE (TEXTO 5) A sociologia jurídica estuda a realidade social do direito como é. A técnica jurídica estuda a realidade social como deve ser na tessitura jurídica. A filosofia jurídica preocupa-se com o social enquanto valor, projetando a realidade como deveria ser. A norma jurídica é um resultado da realidade social. Ela emana da sociedade, refletindo seus objetivos, crenças, valores, etc. (diferentes culturas = diferentes normas). Há uma realidade particular de…

Sociologia Jurídica: objeto e método Programa de Sociologia Jurídica, Jurídica Cavalierie Sociologia Aplicada ao Direito, Direito Castro Filho Sociologia Geral e do Direito, Direito Lemos e outros Objeto da ciência jurídica • Objeto = fim, objetivo de uma ciência • Objeto da ciência jurídica = direito fato = compreensão dos comportamentos e estruturas + mudanças sociais, suas formas e fatores. • Entendimento de diferentes pensadores: – Durkheim • Como as regras jurídicas se constituem real e

ÉMILE DURKHEIM Segundo Durkheim, o objeto da sociologia jurídica pode ser encontrado no estudo de suas regras, buscando o entendimento sobre suas origens, para isso deve-se analisar quais necessidades resultaram em sua criação, de que maneira ela afeta a sociedade e comprovar a sua eficácia. Ao mesmo tempo em que difunde seu pensamento a respeito da importância e da funcionalidade das normas jurídicas, mediante estudo das condições em que esta norma está sendo aplicada e se a…

de Atenas. Os decênviros romanos somente teriam preparado a Lei das Doze Tábuas após consulta às instituições gregas. Montesquieu De acordo com o ponto de vista predominante, Montesquieu é considerado como o "pai" do direito comparado. Sua abordagem comparativa é evidente no seguinte trecho do capítulo III do Livro I do que muitos consideram sua obra-prima, De l'esprit des lois: [2] [As leis políticas e civis de cada nação] deve ser adaptada de tal forma que as pessoas para quem…

autorizava a inclusão, na competência da Justiça do Trabalho, dos litígios a servidores públicos estatutários. Além destes, o servidor temporário também foi relacionado diretamente a tal interpretação do STF, pois se entende que a relação jurídica entre os servidores temporários e o Poder Público, apesar de não ser genuinamente estatutária, ostenta caráter administrativo, pois sua contratação é regulada por lei que disciplina as relações entre partes por um contrato de Direito…

Trabalhistas em que o empregador, pessoa jurídica, no curso de uma crise financeira que o levou a hipossuficiência, venha a ser demandado na Justiça do Trabalho e, diante de uma sentença que julgou determinada matéria de maneira contrária ao direito precise interpor recurso cabível para assim exercer o seu direito a ampla defesa e o contraditório. Entretanto, em que pese o fato da sentença carecer de reforma, o empregador, por tratar-se de pessoa jurídica, sob o prisma da Lei 1.060/50…

DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO O texto começa explicando como a sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Após um exemplo sobre um caso de furto, explica o procedimento que deve ser adotado pelos sociólogos jurídicos na análise do caso. Conclui então que não existe uma posição correta, já que tudo depende do ponto de vista pelo qual o caso é analisado. 1. TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E ESPECIFICIDADE DA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA A

Inicialmente, se faz necessário uma abordagem sobre qual é o entendimento, segundo a doutrina, do Princípio da Segurança Jurídica, para, dessa forma, adentrarmos nos institutos que lhe comportam e dão efetividade. A segurança jurídica existe para que a justiça, finalidade maior do Direito, se concretize. Vale dizer que a segurança jurídica concede aos indivíduos a garantia necessária para o desenvolvimento de suas relações sociais, tendo, no Direito, a certeza das consequências dos…