Abordagem Juridica

mental. O teocentrismo deu espaço a visão antropocêntrica, o Estado laico, e a capacidade da razão intervir no mundo, não só em relação aos fenômenos da natureza, mas também em relação aos fenômenos humanos e sociais. Maquiavel fez uma abordagem mais realista da política na obra, O Príncipe, as razões políticas estão completamente desvinculadas das razões morais. Francis Bacon apresenta um novo método de conhecimento, baseado na experimentação, que tomava o lugar do…

é apontar qual o fundamento teórico da funcionalização do direito de propriedade, quais corolários dela decorrem e qual a sua importância para o exercício da empresa. Defende-se que a função social da propriedade é imperativo decorrente da ordem jurídica do mercado, moldada principalmente pelo princípio da solidariedade social. Por sua vez, a função social da empresa é corolário da função social da propriedade. Sustenta-se que a funcionalização do exercício da empresa repercute no…

pois os sistemas jurídicos ocasionam reflexos nos fatores que determinam o desempenho econômico e, assim, quanto aos temas que possuem efeitos socioeconômicos, mostra-se oportuna a abordagem multidisciplinar, a qual propicia a eficiência econômica e o desenvolvimento social. Palavras-chave: Direito e Economia. Abordagem multidisciplinar. Análise econômica do Direito. Abstract: Law and Economics have differences that hinder dialogue between professionals in each area, however, the…

Sabadell, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. 5. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 2010. Lição 1: Escolas Jurídicas Diferenças entre escolas moralistas e escolas positivistas As escolas moralistas fundamentam o direito em uma autoridade bem determinada (Deus, natureza, razão humana) que não tem um caráter histórico, e não é um produto político. As escolas positivistas consideram o direito como um produto histórico de uma determinada sociedade, resultando de uma vontade política.

uma mudança de paradigma, promovendo a abordagem do usuário e dependente de substâncias psicoativas pelo sistema de saúde pública. Sua entrada em vigor levou à ebulição de opiniões desfavoráveis ao tratamento político-criminal dispensado ao usuário, erigindo discussão controversa a respeito de possível descriminalização e despenalização do porte de entorpecentes para uso próprio. Este artigo visa discutir as principais questões referentes a nova abordagem legal do porte de drogas…

aperfeiçoando o desenvolvimento, a aplicação e a avaliação de normas jurídicas, principalmente com relação às suas conseqüências. Os trabalhos acadêmicos sobre AED se fundamentam majoritariamente nas tradições do pensamento econômico neoclássico e neo-institucionalista. Outras abordagens econômicas do Direito, tais como as marxistas e das teorias críticas da Escola de Frankfurt, não costumam se intitular dessa forma. Há também uma abordagem não-neoclássica da Análise Econômica do…

constitucional de responsabilidade objetiva para as condutas omissivas. Abarcando também sua evolução histórico-social, quais tipos de reformulações e possíveis alterações haverão de ser necessárias. O presente estudo será fundamentado nas seguintes áreas jurídicas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Direito Ambiental. 2- JUSTIFICATIVA O interesse deste trabalho é abordar a responsabilidade civil do Estado sobre os três aspectos: legislativo, judicial e…

BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma teoria jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2013. 1) GOVERNO, POLÍTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS; 1.1. Governo como motor da política e sua progressiva juridificação. Paradoxo governo e Estado: mudança e permanência no exercício do poder político O governo é o nicho da política no Estado e também o motor do aparelho de Estado, sendo que a política depende da conformação do poder em estruturas despersonalizadas, organizadas segundo

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 1.2 Autor xxxxxxxxxxxxxx 1.3 Professor Orientador xxxxxxxxxxxxx 1.4 Curso Graduação em Direito 1.5 Prazo Fevereiro a Junho de 2004 1.6 Instituição envolvida xxxxxxxxxxxxxxx 2. OBJETO 2.1 Tema Responsabilidade civil no Direito Ambiental 2.2 Delimitação do tema Responsabilidade civil da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2.3 Formulação do…

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA - FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE ITABIRA – FACCI Julliander Santos Oliveira RESUMO: Logística Enxuta: A abordagem Lean na cadeia de suprimentos Itabira 2014 1 INTRODUÇÃO Henry Ford popularizou o sistema de produção em massa primeiramente na indústria automotiva e tornou-se referência por garantir altas taxas de produção, permitindo assim a…