Abordagem Juridica

A Psicologia Jurídica é de grande relevância para o Direito Penal, e outros ramos jurídicos também, tais como, Direito Civil principalmente nas questões de família. No estudo do crime, destacando suas origens e seu desenvolvimento no Brasil, possui o propósito de verificar a necessidade de maior aproximação dessas ciências frente à complexidade e aos problemas sociais e econômicos que são recrudescentes na atualidade. Nesse meio, surge a Ciência da Criminologia para entender o crime como…

estatais. Reduzir o direito à pura legalidade seria reduzi-lo à uma dogmática. Ideologias Jurídicas Ao introduzir o leitor às Ideologias Jurídicas, o autor faz umpequeno mapeamento do conceito de Ideologia. Apesar de inicialmente o termo “Ideologia” significar o estudo da origem e funcionamento das ideias, em relação aos seus signos, esse termo passou asignificar as ideias propriamente ditas. Sua abordagem é plural, sendo dividida em 3 modelos principais. Um desses modelos…

Ideologias Jurídicas Neste capítulo, é descrito o conceito de ideologia, fazendo-se necessário uma breve passagem sobre conceitos encontrados no segmento da História, que se estende da Antiguidade aos nossos dias. É exposto que os vários conceitos existentes não excluem uns aos outros, mas se integram, a fim de verificar a observação distinta perante o mesmo fenômeno. E que toda essa “divergência conceitual” serve e vem servindo como base para a construção das ideologias jurídicas…

CIÊNCIA JURÍDICA – DAS ESCOLAS JURÍDICAS Por escolas jurídicas entende-se que é um grupo de autores que compartem de determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas. No decorrer da história do direito houve o surgimento de varias escolas jurídicas. Essas escolas surgiram em determinadas épocas e culturas, havendo ainda o confronto entre as várias tendências existentes, ocorrendo rivalidade entre elas. Alguns pontos

GERAL E JURÍDICA |DIREITO |80 h/a | |ATUALIZADA EM: 04/02/2013 | | | |Ementa | |Conceito. Histórico da sociologia…

ordenamento jurídico, sobre uma norma jurídica,por ex: será que esta lei esta vigente?para saber se uma lei esta ou não vigente é preciso ter critério técnicas, se foi colocada pela autoridade competente,ela passou pelo procedimento correto, se as respostas forem afirmativas logo esta lei estará vigente, o que significa a lei estar vigente? sobre qual área espacial?qual lapso de tempo? são todas questões técnica de validade. Questões de eficácia: ou seja essa norma jurídica esta sendo…

lei, atividade infra-legal, que não inova a ordem jurídica, diversamente da função legislativa, naturalmente criativa e inovadora. A função administrativa é atividade infra-legal, ativa, hierarquizada, de realização do interesse público. É peculiar também quanto ao mecanismo de controle. Os atos administrativos podem ser controlados por razões de mérito e por razões de legalidade, o que alguns autores denominam como "dupla sindicabilidade jurídica". No dizer de Paulo Modesto, por…

tecer sobre as ideologias jurídicas, a pautar questões históricas entre classes dominadoras e dominadas, trazendo à pauta uma concepção marxista, ferrenhamente contraideológico. Lyra defende uma sociologia jurídica, mesmo consciente de que positivistas e naturalistas agregam-se no dualismo interdependente. Utiliza linguagem acessível e ao mesmo tempo sarcástica para argumentar o tema em cinco capítulos: direito e lei, ideologias jurídicas, principais modelos de ideologia jurídica,…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE CURSO I ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTANDO(A):FABIANE GOMES BORGES ORIENTADOR(A): PROF.ANDERSON GOMES COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso I, do Departamento de Ciências Jurídicas,…

Docente: Professora Doutora Anya Bothe Discente: Rebecca Gonçalves 20140132 Lisboa 2015Sumário 1. Introdução 2. Classificação das Normas jurídicas 3. Classificações do Direito Constitucional 4. Classificações Primitivas do Direito Constitucional 5. Bibliografia Introdução O estudo da norma jurídica é de grande importância pois é a partir da norma que vamos conhecer a substância do direito. Neste trabalho vou fazer um breve resumo…