Abordagem Juridica

Sociologia jurídica O objeto da sociologia jurídica tem grande importância, pois, precisa obter um método de conhecer suas leis. Para entender um campo específico de determinado ramo do direito, com o objetivo de alcançar e atingir seus objetos desejados, processos a ser aplicados com o intuito de atingir seu proposito. Segundo ao entendimento de Émile Durkheim, grande sociólogo e um dos fundadores da escola do direito, seriam objeto da sociologia jurídica, investigar como as regras…

Sociologia Jurídica - Professora Roberta Loureiro 07/02/2012 A Sociologia como ciência vai ter como marco os séculos XVIII e XIX. Antigamente a religião era quem dava resposta aos questionamentos. Às vezes pessoas eram a personificação de deuses. Nas civilizações antigas, por exemplo, o Faraó (tinha a função de um magistrado). A religião explicava tudo. Sempre existe a figura de contestador => pensadores => busca razões concretas Sociologia Jurídica => Se…

Trabalho de Direito Administrativo 1- FAÇA UMA ABORDAGEM DO PRINCIPIO DA SEGURANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O princípio da segurança jurídica ou da estabilidade das relações jurídicas impede a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas, mesmo que tenha ocorrido alguma inconformidade com o texto legal durante sua constituição. Muitas vezes o desfazimento do ato ou da situação jurídica por ele criada pode ser mais prejudicial do que sua manutenção, especialmente…

Kelly Cristine Baião. Relação jurídica: direitos e obrigações. In: LACERDA, Bruno Amaro; FERREIRA, Flávio Henrique Silva; FERES, Marcos Vinício Chein (orgs). Instituições de Direito. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011. O texto “Relação jurídica: direitos e obrigações”, da professora Kelly Cristine Baião Sampaio, que compõe o livro “Instituições de Direito”, publicado no Brasil em 2011, é constituído por uma “Introdução” e por mais cinco tópicos, são eles: “Relação Jurídica: noções”,…

Título O presente estudo abordará a discussão da matéria com base na legislação em contrapartida com a mudança das decisões em virtude do surgimento de exames de DNA realizados para os casos de investigação de paternidade. IV. Justificativa A abordagem do tema, embora já amplamente discutido por doutrinadores e estudiosos, é de suma importância, haja vista a recente decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal que pacificou o entendimento quanto a relativização da coisa julgada,…

dominante, ou seja, a classe que esta no poder (estado) e produz tais leis. Lyra tenta salientar porem, que é muito difícil conceituar o que é correto, uma vez que este conceito esta em constante transformação juntamente com a sociedade. Ideologias Jurídicas O autor inicia o segundo capitulo com um debate sobre o que é ideiologia, trazendo diversos conceitos e a evolução destes ao longo dos séculos, indicando primeiramente o funcionamento das ideias através de signos e posteriormente…

pós-graduação e Mestrado da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde também é Diretora-Geral. juliaximenes@idp.edu.br RESUMO: Os processos judiciais são interessante fonte de dados para a pesquisa jurídica de cunho científico, que frequentemente tem sido questionada pela ausência de comprovação empírica. Neste contexto, a análise de conteúdo como técnica de coleta de dados permite compreender e evidenciar indicadores não expressos…

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO DISCIPLINA: DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES ALUNO: RENATO WILLAME SILVA SOUSA Competência Tributária Dentro da Administração Pública, assim como em outras abordagens, a Competência Tributária se define como sendo a capacidade instituída à União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de constituírem seus respectivos tributos, capacidade esta concedida unicamente pela Constituição Federal, se define de forma sucinta como o direito constitucionalmente…

Reflexões sobre Psicologia jurídica e seu Panorama no Brasil Como ponto de partida, início dando ênfase a seguinte indagação: “Como determinar um objeto de estudo que agregue toda a diversidade da abordagem Psicológica para que a Psicologia possa assumir-se como ciência independente?”. São notórias a diversidade e abrangência de estudo psique, onde não se encontra respostas. Complexa e dificultosa são palavras que descrevem o estudo do individuo e sua subjetividade, onde a Psicologia…

organização funcional e outros pré-requisitos e características que tem reflexos na administração tributária de cada contribuinte. (...) “esta é somente uma pequena amostragem deste tópico, de forma que você possa se familiarizar com a forma de abordagem do Autor. No conteúdo completo da Obra, os temas são abordados de forma ampla e detalhada, contendo exemplos e explanações na extensão necessária ao entendimento do assunto tratado.” SOBRE O AUTOR E A OBRA Júlio César Zanluca é…