Fichamento - O que Direito Lyra Filho

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
DIR5951 – Instituições de Direito
Turma: 08429
Aluna: Debora Michelotti Veras
MAT: 12201830

O que é Direito – Roberto Lyra Filho

Direito e Lei

No primeiro capitulo do livro, Lyra tenta desmistificar as diferenças entre direito e lei, explicando que a palavra direito esta ligada ao que é correto, enquanto as leis tentam codificar em normas o que as classes dominantes consideram correto, segundo Lyra as leis podem facilmente favorecer a classe dominante, ou seja, a classe que esta no poder (estado) e produz tais leis. Lyra tenta salientar porem, que é muito difícil conceituar o que é correto, uma vez que este conceito esta em constante transformação juntamente com a sociedade.
Ideologias Jurídicas
O autor inicia o segundo capitulo com um debate sobre o que é ideiologia, trazendo diversos conceitos e a evolução destes ao longo dos séculos, indicando primeiramente o funcionamento das ideias através de signos e posteriormente designando a ideia em sí.
Segundo Lyra, a ideologia seria uma ideia pré-concebida sobre o mundo, guiando-nos a encaixar todos os nossos entendimentos dentro da visão comum das coisas, ou ainda citando o autor, uma estrutura de opiniões organizadas em certos padrões, que não aceitam críticas, e que muitas vezes não condizem com a realidade (P.08). Durante o capitulo o autor cita pensadores como Karl Marx, Ortega y Gasset, etc, sobre o que entende-se por ideologia e como ela é concebida. Segundo tais autores, ideologia seria uma ideia pré-fabricada, transmitida pelo Estado, instituições, sociedade, família, etc de forma passiva e inconsciente, que gera –segundo Marx- uma cegueira parcial da inteligência.
Tais deturpações refletem nas ideologias jurídicas, elas servem, segundo Lyra, para dar expressão aos posicionamentos de classe. A classe dominante é detentora das ideologias que as favorecem e as impõem sobre a sociedade usando a lei a seu favor, estas ideias mudam de acordo com o momento