FICHAMENTO

Direito noturno –FAD – UERN
Metodologia Jurídica

Fichamento O Que É Direito

Aluno: Raul Nascimento Nascimento Costa

RESUMO: o presente fichamento é o resultado da análise da obra “O Que É Direito”, de ROBERTO LYRA FILHO, (17. ed. Coleção Primeiros Passos - 62. São Paulo: Brasiliense, 2001). Mostra conceitos relativos à Ciência do Direito e suas nuances, contribuindo para embasamento teórico dos estudantes de Direito.

O QUE É DIREITO

1°Capítulo – “Direito e Lei”

Lyra Filho começa o seu livro com diferenças sobre Direito e Lei. Mostra de maneira clara que seu objetivo durante o livro é indagar aos seus leitores “O que é Direito”, provando que não se limita apenas a Teoria existente, sendo uma matéria imperfeita e incompleta, e além disso para toda sua existência, pois mostra o grande sentido social conectado as leis e ao direito imposto, pois a sociedade sempre se encontra em revolução,e dessa forma, alterando o Direito também.

O autor mostra ainda que, entre Lei e Direito, a primeira é apenas uma conseqüência do segundo, onde este não se submete apenas ao Positivismo, pois é formado por vários princípios, teorias, história, entre outras matérias.

2° Capítulo – “Ideologias Jurídicas”

Nesse capítulo. para se manter compreensível, o autor decidiu mostrar uma explicação lógica da ideologia, abrangendo no desenvolver do capitulo Ideologias Jurídicas, a busca na história do que o Jurídico representa, abordando a cultura Ocidental. As Ideologias variam do ponto de vista utilizado pelo individuo quando procura um fato.

O autor consegue mostrar através das ideologias jurídicas ocidentais e no decorrer da historia para explicar na essência o que o Direito apresenta hoje. Dessa maneira, ele nos explica que esse mesmo Direito é produto de um longo caminho percorrido desde a Antiguidade.

A principal idéia deste capitulo, é explicar a importância das Ideologias tanto para o