Fichamento - O que é Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO

ALEX BRAGA
DIREITO – 1º C

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA

UBATUBA
2.012

ALEX BRAGA
DIREITO – 1º C

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA

Fichamento apresentado à disciplina Antropologia e sociologia Jurídica, do Curso de Direito, da Faculdade Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota parcial.

UBATUBA
2.012

LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito. São Paulo, SP: Brasiliense, 11ª Edição, 1.982.

Roberto Lyra Filho foi Professor de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria liberdade, ....” e que o Direito e a Moral são “... conquistas sociais, históricas e fortemente condicionadas pela estrutura social, onde emergem, na oposição, no contraste de modelos diversos, conforme a divisão de classes e grupos dominadores e dominados, cujas normas estão sujeitas aos critérios de legitimidade, histórica também, isto é, definida pelo padrão mais avançado, ao nível do tempo presente”. Neste livro, o autor se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, Lyra consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Faleceu em 1.986. (pág. 58).

O livro está dividido em cinco Capítulos: 1) Direito e Lei; 2) Ideologias Jurídicas; 3) Principais Modelos de Ideologia Jurídica; 4) Sociologia e Direito; 5) A Dialética Social do Direito. (pág. 2).

No final da obra, o Autor indica diversas leituras complementares, selecionadas, por sua clareza e pelo seu enfoque progressista. (pág.’s 60 e 61).

No Capítulo I,