Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

SÃO PAULO
DEZEMBRO/2011
Sumário
1. Tema.............................................................................................................3
2. Delimitação Temática....................................................................................3
3. Título..............................................................................................................3
4. Justificativa....................................................................................................4
5. Problemas de Pesquisa.................................................................................4
6. Hipóteses.......................................................................................................4
7. Objetivos Geral e Específico.........................................................................5
8. Relevância Social e Científica.......................................................................6
9. Metodologia de Pesquisa..............................................................................6
10. Referencial Teórico.......................................................................................7
11. Sumário Provisório........................................................................................8
12. Referencias Bibliográficas...........................................................................10

I. Tema
O presente trabalho abordará o tema da Relativização da Coisa Julgada.
II. Delimitação Temática
O trabalho busca demonstrar a necessidade de relativizar a coisa julgada nos casos de investigação de paternidade, haja vista a introdução atual do exame de DNA, o qual pode possibilitar a alteração de decisões as quais já fizeram coisa julgada baseada em direitos inverídicos e destituídos de prova.
Para tanto, faz-se necessário a análise da coisa julgada, vínculo biológico e o direito fundamental do