Abordagem Juridica

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA A Universidade Católica de Pernambuco não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são da responsabilidade exclusiva do autor desta monografia jurídica. Recife 2008 AGRADECIMENTOS Ao meu tio e amigo Marcos Pereira de Lima, colaborador tanto na parte intelectual/doutrinária como na parte prática. Ao meu orientador, Professora Maria D´Lara, que tanto colaborou com a decisão

associação humana é matéria para a sociologia Sociologia do direito ou jurídica -Tem como objeto de estuda a relação estabelecida entre direito e sociedade. Dois problemas fundamentais: -Sociedade no direito, se o comportamento é conforme ou não as normas da realidade jurídica, que são os indicadores do direito. -Direito na sociedade: a posição, função e objetivo do direito na sociedade. Ou seja, a sociologia jurídica busca investigar a influência do direito na sociedade,…

Instituto Ensinar Brasil – DOCTUM FCS – Faculdade Comunitária da Serra/ES Bacharelado de Direito (Direito 2º B) – Tópicos Especiais 04/10/13 RESUMO As manifestações nas sociedades contemporâneas; Concepção de Direito não estatal; Retórica Jurídica; Liberdade de expressão. São objetos de pesquisa abordados aqui pelos ramos da Sociologia, Antropologia, Filosofia, observando-se os aspectos aplicáveis da Teoria do Ordenamento Jurídico. Dessa forma, temos a missão de zelar pela…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

apresentado o que é tido como correto pela grande maioria, e para isso, são apresentadas as ideologias jurídicas. O que podemos perceber nesse capítulo é que, ao invés de definir o que é Direito, Lyra diz o que não o é e talvez por isso sua leitura possa parecer um pouco sem objetividade, mas ao terminar de ler a obra percebe-se que este é o mais direto dos capítulos do livro. Ideologias Jurídicas Na verdade, Lyra usa este nome para não levar o leitor a ‘’pular’’ este capítulo, ou…

Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico; 5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo visa analisar a interação entre a literatura mundial e o momento jurídico da feitura da obra. A abordagem consiste em expor o resumo da obra além de uma breve biografia do autor, e posterior análise do período jurídico na qual a obra foi escrita, além, é claro da derradeira explanação acerca da escola jurídico-filosófica vigente.…

A Psicologia Jurídica é de grande relevância para o Direito Penal, e outros ramos jurídicos também, tais como, Direito Civil principalmente nas questões de família. No estudo do crime, destacando suas origens e seu desenvolvimento no Brasil, possui o propósito de verificar a necessidade de maior aproximação dessas ciências frente à complexidade e aos problemas sociais e econômicos que são recrudescentes na atualidade. Nesse meio, surge a Ciência da Criminologia para entender o crime como…

síntese, à Criminologia interessa como é a realidade, esta em si mesma, tal e como se apresenta, para explicá-la cientificamente e compreender o problema criminal Em relação ao conceito de Direito Penal, pode-se inferir como uma reunião das normais jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas sob a ameaça de sanção penal, em que se estabelece ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança. Pode-se concluir que o Direito…

Conceito de ordenamento jurídico É um conjunto hierarquizado de normas jurídicas (regras e princípios) vigentes em dado momento historico, numa sociedade determinada que disciplinem coercitivamente (à força) as condutas humanas, com a finalidade de buscar harmonia e a paz social em uma sociedade. 1.1 Teoria do Ordenamento Jurídico na visão de Norberto Bobbio Norberto Bobbio chama atenção para o fato que a norma jurídica não consegue revelar o direito em sua totalidade e plenitude,…

ligados às ciências humanas e, conseqüentemente, ao estudo da nossa história passada, seus pensadores e suas escolas, que passo a narrar adiante, onde o objetivo do texto é relatar as escolas uma pequena história das mesmas e a história do direito, jurídica, critica e tradicional. Francis ao criticar os empiristas, ele relata em uma parábola para dar um objetivo ao que podemos chamar de pesquisa histórica, assim ele passou a chamar. Desta forma apresenta-se um pouco mais clara as idéias…