Abordagem Juridica

prestação (direito do vendedor de receber o preço da mercadoria vendida) ou omissão (exigir que os vizinhos deixem de incomodar ouvindo música alta após a meia-noite). Esta é a definição do “direito subjetivo”. 3. Direito é o estudo das normas jurídicas. Neste sentido, dizemos que alguém é estudante ou professor de direito. 4. Direito é o conjunto de normas que objetivam regulamentar o comportamento das pessoas na sociedade. Há punição quando não forem respeitadas. 2. Dezoito definições

DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA SOUSA 2014 LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA…

ideologia é apontado como crença mas Lyra aponta que nem toda crença é ideologia, em contra partida, toda ideologia se manifestaria como uma crença. As Ideologias Jurídicas, apesar de suas distorções, fornecem uma visão da problemática gerada a partir do pensamento humano sobre o Direito. Lyra analisa os modelos de Ideologias Jurídicas tomando como base dois modelos básicos, o Direito natural, ou jusnaturalista, que é o Direito como ordem justa, e o Direito positivo, que é o Direito com…

ordenamento económico da União Europeia, com particular destaque para as liberdades económicas fundamentais, o regime da concorrência, as principais intervenções do legislador comunitário quanto ao direito dos contratos e a evolução das formas jurídicas da empresa no espaço da União Europeia. Programa: I. Noção e âmbito do Direito Europeu dos Negócios. II. A integração económica europeia - as liberdades económicas fundamentais 2.1 A liberdade de circulação de pessoas; 2.2 A…

: Não nos moldes atuais. Os trabalhos de Santo Agostinho e de Santo Tomás de Aquino justificam a ordem político social existente, mas com fundamentos de cunho teológico. Somente no final da Idade Média, já no século XIV, ocorre uma reação a essa abordagem, chegando mesmo alguns autores a defender a separação da Igreja e do Estado, como Marsílio de Pádua, com a obra Defensor pacis, de 1324. 3- Quais as principais correntes de pensamento existentes, que procuram identificar o objeto da…

INSTITUIÇÕES; 3. SANTI ROMANO: O DIREITO COMO ORDENAMENTO INTERNO E INTERNACIONAL; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: O texto pretende apresentar e problematizar as principais características teóricas que conformam a abordagem pluralista no âmbito da ciência jurídica. Cumpre salientar, porém, a preocupação em não fazer deste um artigo estritamente jurídico. A interface com conceitos basilares do “pluralismo político” será a chave interpretativa necessária para melhor…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO COMPONENTE CURRICULAR: PSICOLOGIA JURIDICA PROFESSOR: TIAGO LUIZ PEREIRA ACADÊMICA: ADRIANA BOSA PSICOLOGIA E PSICOLOGIA JURÍDICA A Psicologia deriva de duas palavras Gregas, psico: mente e logos: estudo, que significam o estudo da mente. Nos dias atuais, muitos autores definem Psicologia como a ciência que estuda os processos comportamentais e mentais.…

JOÃO LUIZ CASTRO DE LIMA JOÃO RODRIGUES QUINTO RENATO GODINHO Trabalho de Antropologia Jurídica Fichamento do texto: O Campo e a Abordagem Antropológicos. CASTANHAL-PARÁ. 2012 FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT Diretor: Mário Neto Professora: Heloisa Helena Disciplina: Antropologia Jurídica Curso: Direito 1B Noturno Trabalho de Antropologia Jurídica Fichamento do texto: O Campo e a Abordagem Antropológicos. CASTANHAL-PARÁ. 2012 Desde a idade antiga o homem observa…

desenvolvidos. Assim, tem-se a seguinte estrutura: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento: 2.1 Abordagem Constitucional; 2.2...; 2.3...; 2,4...; 2.5.... 3. Considerações finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO: Enuncia o tema, explicitando o assunto a ser tratado. Assim, para a introdução atender aos seus objetivos, deve seguir as seguintes orientações: a) em primeiro lugar, deve-se enunciar o tema, com a base jurídica (legislação e princípios constitucionais) em que se vai fundamentar; b)…

vigor de cada jurisdição e os ideais de justiça. 2. Direito é aquilo que alguém pode fazer, exercer, exigindo uma prestação ou omissão. Esta é a definição do "direito subjetivo". 3. Direito é o estudo das normas jurídicas. Aqui o termo "direito" designa o conjunto de disciplinas jurídicas. 4. Direito é o conjunto de normas que rege o comportamento das pessoas na sociedade. Essas normas são editadas pelas autoridades competentes, e em caso de violação, será imposto a penalidades por…