Abordagem Constitucional Alienação Parental

Código Civil com destaque para a chefia monoparental 1.37 - Direitos relativos à filiação 1.38 - Mandado de Segurança individual e coletivo na Lei nº 12.016/2009 1.39 - Condomínio no Novo Código Civil 1.40 - Alimentos Gravídicos 1.41 - Divórcio e Alienação Parental 1.42 - Separação, divórcio e partilha em cartório 1.43 - Divórcio em Cartório e os demais aspectos da Lei nº 11.441 de 04/01/07 2 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2.1 - Atuação do Advogado no Processo Civil: ajuizamento da ação,…

instituto do poder familiar, sua origem histórica e evolução até as civilizações modernas, seu conceito e características, conforme disciplina o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002), e ainda, as disposições constitucionais sobre a autoridade parental. Na segunda parte desse trabalho, estudar-se-á o instituto da guarda sob vários aspectos, quais sejam: noções gerais, conceito, critérios para fixação da guarda dos filhos, destacando-se o estudo do melhor interesse…

aplicabilidade da guarda compartilhada para os filhos. Por fim, o presente estudo está dividido em 03 (três) capítulos. O primeiro aborda algumas noções e conceitos fundamentais relativos ao instituto da guarda de maneira geral e após iniciaremos a abordagem direta da guarda compartilhada, trazendo um apanhado histórico-evolutivo, atualidade, sobretudo, sua evolução na legislação brasileira. Serão apresentadas as modalidades de guarda previstas no Direito brasileiro, com os danos que…

Psicologia Jurídica Para O Direito 81676 views Like Liked Famílias E Sociedades 10458 views Like Liked Monografia Áurea Pedagogia Itiúba 2012 2009 views Like Liked Apresentao dra.rosamendona 30481268224395 91 views Like Liked Resumo Direito Constitucional - ACP 18753 views Like Liked Adolescência e Psicologia 1165 views Like Liked Adolescência e Psicologia 603 views Like Liked Educacao Emocional 136 views Like Liked Dh aqui e_agora 183 views Like Liked E book livro…

psicológico. Por outro lado sabemos que Justiça é um bem meta-jurídico, isto é, além do Direito, depois dele. Estamos numa Faculdade de Direito e esta privilegia nossa formação nas disciplinas clássicas, como Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Financeiro, etc... Esta disciplina, Psicologia Jurídica vem aumentar o conhecimento do ser humano e,…

Liberati em sua obra diz de forma a se somar com a idéia anterior que a lei nº 8.069/ 1990 revolucionou o Direto Infanto-Juvenil adotando a doutrina da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, insculpida no artigo 227 da Carta Constitucional de 1988, em uma perfeita integração com o princípio da dignidade da pessoa humana. Essa doutrina tem como referência a proteção de todos os direitos infanto-juvenis, que compreendem, ainda, um conjunto de instrumentos jurídicos de…

diferente, por natureza ou qualidade, das outras pessoas. O “Homem Criminoso” seria igual ao “Homem Normal”, diferindo, apenas, em relação a um certo número de características, as quais facilitam nele a execução do ato criminoso. Deixamos, então, o constitucional ou degenerado e passamos a considerar o conjunto de processos psicológicos, afetivos, morais e sociais (a historia pessoal do sujeito), que possa, eventualmente, contribuir para o ato criminoso. De Greeff deu ênfase à…

deve ser encarado numa visão para-pública no entanto o direito da família regula interesses privados. Existem dois tipos de relações: a) Simétricas – em que se enquadram as conjugais, união de facto etc. b) Assimétricas – responsabilidades parentais, adopção, apadrinhamento civil. É visto pela lei numa óptica que transcende a autonomia privada e está sujeita à intervenção do Estado. Admitimos uma bi-caracteristica. Situação jurídica família. Quando é que estamos na presença…

existência, validade e eficácia do casamento e proteção aos filhos. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 1 Refletir sobre as constantes mudanças no Direito de Família (por exemplo, guarda compartilhada, alienação parental, mediação em Direito de Família, dano moral entre cônjuges, pluralismo familiar). 2 Produzir um texto, com fundamentação teórica, que demonstre o entendimento do grupo sobre o tema. Passo 2 Analisar a relação entre a mudança…

.......................33 2.1.2.4 Livre visitação....................................................................................33 CAPÍTULO III – GUARDA COMPARTILHADA ..........................................34 3.1 Fundamentos constitucionais 39.............................................................34 3.1.1 O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.............34 3.1.2 O princípio da convivência familiar ...................................................