A Vontade Geral

principalmente ao propor o exercício da soberania pelo povo, como condição primeira para a sua libertação. E, certamente, por isso mesmo, os protagonistas da revolução de 1789 o elegeram como patrono da Revolução ou como o primeiro revolucionário. A vontade e a representação Para Rousseau, antes de mais nada, impõe-se definir o governo, o corpo administrativo do Estado, como funcionário do soberano, como um órgão limitado pelo poder do povo e não como um corpo autônomo ou então…

direito. Somente a vontade geral tem a possibilidade de dirigir as forças do Estado, segundo o fim da sua instituição, isto é, o bem comum, sendo esta a primeira e mais importante conseqüência dos princípios estabelecidos; pois, se é o conflito dos interesses particulares fez com que se tornassem necessários o estabelecimento das sociedades, foi à conciliação desses mesmos interesses que a tornou possível. Jamais se pode alienar a soberania, sendo esta somente o exercício da vontade…

relações, nascem da liberdade de contratar da vontade das partes, e de manifestações cujos efeitos são reconhecidos pelo Direito, a interpretação do negócio jurídico desponta como um tema de fundamental importância face ao debate em torno da Reconstrução da Dogmática do Direito Civil com normas contendo princípios, valores, cláusulas gerais e conceitos indeterminados, como já dizia Abreu Filho “a interpretação é tarefa prévia e de uma transcendência geral na própria dogmática do negócio…

de Grotius de que se um homem pode alienar a sua liberdade a outro homem, por que todo um povo não pode fazer isso com um rei? Rousseau acha isso absurdo, pois um rei não oferece beneficio algum aos seus vassalos, usando-os para satisfazer as suas vontades próprias. O autor considera que renunciar à liberdade é contra a natureza humana, pois que ninguém abre a mão dos seus direitos. Ele traz outra justificativa de Grotius, que nunca vê na guerra o direito de escravizar os vencidos, ao…

de vida deve ser mudado para eles subsistam. Os homens não podem inventar novas forças, mas sim unir e orientar as existentes, aos quais são a força e a liberdade de cada homem. Assim os homens se associam e põe todo seu poder sob a direção da vontade geral. Essa associação forma uma pessoa pública, conhecida como cidade, republica ou corpo politico, a qual é chamada de Estado quando passiva e Soberano quando ativa, enquanto os associados recebem coletivamente o nome de povo e…

expões as vantagens e desvantagens do contrato social. Esse custo benefício é dado pela perda da liberdade natural(só tem como restrição a força do indivíduo) e o direito ilimitado para alcançar o que quisesse ,e o ganho é a liberdade civil (a vontade geral restringe) , a propriedade de tudo o que possui e a liberdade moral(que faz o homem senhor de si). No capítulo IX, é colocado em evidência que a posse pública é maior do que a particular, mesmo não sendo reconhecida para os…

RESENHA – TEXTOS DE ROUSSEAU: CLÁSSICOS DA POLÍTICA 1. Sobre o texto e o autor (contexto histórico). 2. Do texto. 2.1. Ideias centrais. 2.2. Ideias gerais. 2.3. Conclusões do autor. 3. Críticas. 1. SOBRE O TEXTO E O AUTOR (CONTEXTO HISTÓRICO): Os textos de Rousseau expostos no livro Clássicos da Política foram retirados da obra “Du contrat social ou Principes du droit politique” (paris, Éditions Garnier, 1954, p.97-240. Tradução de Cid Knipell Moreira). No livro, escrito por…

Dentre todos os teóricos do voluntarismo, destacou-se pela amplitude da formação dos Estados - Discurso sobre as causas da desigualdade entre os homens e contrato social. Rousseau afirmou que o Estado é convencional. Resulta da vontade geral que é uma soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos, ou seja, afirma que a sociedade funciona como um pacto social, onde os indivíduos são organizados em sociedades e concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e…

indaga sobre a invalidade ou eficácia do negócio jurídico, importando apenas a realidade da existência. Tal ocorre quando este sofre a incidência da norma jurídica, desde que presentes todos os seus elementos estruturais. Ex: Sem que haja o elemento vontade, concordância de ambas as partes, o negócio é considerado inexistente. Não se indaga se é nulo ou ineficaz, nem se exige desconstituição judicial, pois é um nada jurídico. Plano de validade: O fato de um negócio jurídico ser…

agregar-se unificando corpo em um só objetivo. É, no contrato social, que os bens são protegidos, assim como a liberdade civil. Deste modo o pacto pode ser definido quando “cada um de nós coloca sua pessoa e sua potência sob a direção suprema da vontade geral”. As pessoas públicas formam a República, denominada Estado, quando passivas, e, soberanos quando ativas. O soberano não pode violar o contrato, alienar qualquer porção de si mesmo. O corpo político não pode se submeter a outro…