Origem contratual do estado

JEAN JAQUES ROUSSEAU E A ORIGEM CONTRATUAL DO ESTADO

“Para conhecer os homens, é preciso vê-los atuar”

Nasceu em 28 de junho de 1712 em Genebra, e faleceu em 2 de julho de 1778 em Ermenoville. Foi a figura mais proeminente a corrente contratualista. Foi um importante filosofo, teórico político e escritor suíço. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, sendo que suas ideias influenciaram a Revolução Francesa. Dentre todos os teóricos do voluntarismo, destacou-se pela amplitude da formação dos Estados - Discurso sobre as causas da desigualdade entre os homens e contrato social.
Rousseau afirmou que o Estado é convencional. Resulta da vontade geral que é uma soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos, ou seja, afirma que a sociedade funciona como um pacto social, onde os indivíduos são organizados em sociedades e concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e organização. A nação (povo organizado) é superior ao rei. Não há direito divino da coroa, mas sim, direito legal decorrente da soberania nacional. O governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo. Não correspondendo ele com os anseios populares que determinam a sua organização, o povo tem direito de substituí-lo, refazendo o contrato. A filosofia de Rousseau é diametralmente oposta à de Hobbes e Spinoza. Segundo a concepção destes, o estado natural primitivo era de guerra mútua. Para Rousseau o estado de natureza era de felicidade perfeita: o homem, em estado de natureza, é sadio, ágil e robusto, encontra facilmente o pouco que precisa. Os únicos bens que conhece são alimentos, a mulher e o repouso, e os males que teme são a dor e a fome. Entretanto, mas tarde, o homem adquiriu duas virtudes que o extremam dos outros animais: a faculdade de aquiescer ou resistir e a faculdade de aperfeiçoar-se. Sem essas capacidades a humanidade teria ficado eternamente em sua condição primitiva, e assim, desenvolveram a inteligência, a linguagem e