teoria geral do estado
INTRODUÇÃO:
A Escola racionalista ou contratual se baseia na idéia de uma contraposição entre estado de natureza e sociedade civil, partindo do princípio de que no estado de natureza, os indivíduos desfrutavam de uma liberdade e de uma igualdade ilimitadas. A sociedade civil teria sido o resultado de um acordo livre e voluntário dos próprios indivíduos, com o objetivo de instituir um poder comum, que teria a função de garantir a liberdade e, para alguns autores do contratualismo, a propriedade.
CONCEITO
O contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político.
Num contrato, isso é, num acordo expresso entre a maioria dos indivíduos, acordo que assinalaria o fim do estado natural e o inicio do estado social e político.
Por escola entenderemos aqui não uma comum orientação política, mas o comum uso de uma mesma sintaxe ou de uma mesma estrutura conceitual para racionalizar a força e alicerçar o poder no consenso. Escola Racionalista ou Contratual Jusracionalismo é o nome que se dá, na historia do pensamento jurídico, ao direito natural dos séculos XVII e XVIII que, sob a influência da razão ciêntifica, agrupa vários filósofos autores de obras notáveis
INTRODUÇÃO:
A Escola racionalista ou contratual se baseia na idéia de uma contraposição entre estado de natureza e sociedade civil, partindo do princípio de que no estado de natureza, os indivíduos desfrutavam de uma liberdade e de uma igualdade ilimitadas. A sociedade civil teria sido o resultado de um acordo livre e voluntário dos próprios indivíduos, com o objetivo de instituir um poder