Resenha elementos da teoria geral do estado

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

Origem e formação do Estado
Quando?
Quais os motivos?

Teorias relacionadas com a origem do Estado
Sempre existiu, assim como a própria sociedade (Eduard Meyer e Wilhelm Koppers)O homem sempre esteve integrado numa organização social, dotada e poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo.
A sociedade existiu sem o Estado durante um certo período.
Autores, como Karl Schmidt, o conceito geral de Estado não é válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a idéia e a prática da soberania, que só ocorreu no século XVIII. Balladore Pallieri, indica uma data precisa:
"A data oficial em que o mundo ocidental se apresenta organizado em Estados é a de 1648, ano em que foi assinada a paz de Westfália."

Formação do Estado
Originária
Derivada

Formação Originária do Estado
Formação Natural ou espontânea.
Formação contratual, fruto da vontade de alguns homens.

Teorias não-contratualistas mais expressivas
Origem familiar ou patriarcal
Origem em atos de força, de violência ou de conquista
Origem em causas econômicas ou patrimoniais
Origem no desenvolvimento interno da sociedade

Formação derivada do Estado
Fracionamento
União

Observações
A formação dos Estados pode-se dar por formas atípicas, não-usuais e absolutamente imprevisíveis. Depois de grandes guerras, por exemplo.
É necessário ter reconhecimento pelos demais Estados e possuir características comuns aos outros Estados, ter viabilidade, conseguir agir com independência mantendo, internamente, uma ordem jurídica eficaz para se afirmar a criação de um novo Estado.
ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

Origem e formação do Estado
Quando?
Quais os motivos?

Teorias relacionadas com a origem do Estado
Sempre existiu, assim como a própria sociedade (Eduard Meyer e Wilhelm Koppers)O homem sempre esteve integrado numa organização social, dotada e poder e com autoridade para determinar o