RESENHA DO LIVRO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO

RESENHA DO CAPÍTULO 1 DO LIVRO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: DALLARI O que faz com que os homens vivam em sociedade mesmo com seus conflitos inerentes? Existem duas teorias. A primeira delas defende que o homem é um ser gregário por natureza. Apoiam a ideia de que o homem não é feito para viver isolado, tem uma disposição natural para viver em sociedade e a vida em sociedade beneficia as necessidades humanas. A segunda teoria é a dos chamados contratualistas. Para estes, a sociedade seria um simples acordo de vontade entre as partes por diversos motivos e apenas a vontade humana serve de motivo para tal. Hobbes afirma que o motivo é a segurança, pois sem um Estado a vida é solitária, violenta e breve. Hobbes tem uma tendência absolutista, sendo contrariado por Locke, liberalista. Já Rousseau acreditava que no estado de natureza o homem era bom. Independente da teoria adotada, sempre se deve pensar no homem como um ser social. Apenas um agrupamento de pessoas não é condição para a formação de uma sociedade e do bem comum. Para sua formação, existem três quesitos:
a) Finalidade social: Diz respeito ao objetivo do homem ao viver em sociedade, à escolha desse objetivo. A corrente determinista acredita que a vida social do homem é condicionada por diversos fatores e, por isso, não é possível ao homem escolher seus objetivos. Esse pensamento gera uma descrença por mudanças e uma submissão automática das leis, já que, se a vida social é condicionada, o homem nada pode fazer para muda-la.
Opondo-se aos deterministas há os finalistas, que acreditam haver uma finalidade social, escolhidas pela vontade e consciência humanas. Essa finalidade seria o bem comum, ou seja, as condições que favoreçam o desenvolvimento humano.

b) Ordem social e jurídica: São necessárias a reiteração (necessidade de manifestações humanas conjuntas e reiteradas para que se mantenha o bem comum), a ordem (movimentos ordenados, produzidos de acordo com leis. A ordem humana,