A Visão Moderna Da Constituição Familiar A União Homoafetiva

psychosocial and jurist mechanisms that can contribute in elucidating this complex and dynamic subject in contemporary society was evidenced. KEYWORDS: Adoption; homosexual couples; social representations. As mudanças ocorridas na configuração familiar ao longo da história vêm ampliando a concepção do termo família. Tais arranjos não devem ser entendidos como decorrentes de uma crise na instituição família, mas como reflexo de mudanças na sociedade. No que se refere à questão da adoção de

a codificação precisava ser individualista a patrimonialista para combater o absolutismo estatal. Esse Sistema de Direito civil consagrado no Código Napoleônico construiu o Direito Civil Moderno. Em 1896 foi editado o segundo grande código da era moderna, o Código Civil Alemão, com a mesma principiologia do Código Francês. São esses, pois os grandes marcos teóricos da divisão entre Direito Civil e Direito Romano, passando o Direito Civil a ser o maior ramo do Direito Privado. Foi nessa…

Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique sua resposta. Sugestão de…

de vestir, pensar e agir dos americanos acabam, de certa forma, nos influenciando. Recentemente o país virou o foco das atenções do mundo. Em junho deste ano, a Suprema Corte decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido pela Constituição em todos os 50 estados. De acordo com a Universidade da Califórnia, estima-se que existam 390 mil casais do mesmo sexo nos EUA. A noticia é uma vitória da luta de anos de ativismo e batalhas judiciais dos movimentos pelos direitos…

UNIÃO ESTAVEL Segundo o Código Civil Brasileiro, a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, é reconhecida como entidade familiar. Os Tribunais Brasileiros, observando o direito à igualdade garantido pela Constituição, consideram que a união estável também existe quando envolve pessoas do mesmo sexo, a chamada união estável homoafetiva. Algumas observações importantes sobre…

As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido Luciano L. Figueiredo[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Concubinato versus União Estável. 2.1. O antigo Concubinato Puro e a Atual União Estável. 2.2. O Concubinato (Impuro). 3. O Suposto Princípio da Monogamia. 4. A Tutela das Relações Concubinárias: O que fazer com os concubinatos e as famílias paralelas? 4.1. Primeira Tese: Negativa de Direitos à Concubina. 4.2. Segunda Tese:…

jurídicas particulares. O artigo, por fim, analisa como essa abordagem elementar da dignidade humana pode contribuir para a estruturação do raciocínio jurídico e para a fundamentação das escolhas judiciais nos casos difíceis, tais como aborto, união homoafetiva e suicídio assistido. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana - Direitos fundamentais - Direito constitucional comparado Abstract: Over the past several decades, human dignity has become an omnipresent idea in contemporary…

Pereira da Silva, Agnaldo Síndrome da Alienação Parental no divórcio /Agnaldo Pereira da Silva. 2012 54 folhas Trabalho de Conclusão de Curso, Uninove, 2012 Orientador: Dr. Rogério Ribeiro Cellino 1. Direito. 2. Direito Familiar. 3. Síndrome de Alienação Parental Dedico este trabalho à minha mãe Dina e aos meus filhos Felipe e Arthur.

3. Sociedade. 4. Mudança social. I. SESES. II. Estácio. cdd 340.2 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Direito e Sociedade: uma Visão Sociologica do Direito 7 Objetivos 8 1.1 Conceito sociológico do direito 9 1.1.1 Considerações gerais: 9 1.1.2 O ser humano e a sociedade: duas realidades inseparáveis. 9 1.1.3 Direito como manifestação de cultura social 10 1.2 …

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Marlene Franklin Alves Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia…