A Visão Moderna Da Constituição Familiar A União Homoafetiva

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E…

se refere à violência doméstica e familiar; avaliar os atendimentos pelos órgãos ou serviços que apóiam as mulheres em situação de violência e que sejam usuárias do CRLV verificando se o Estado tem sido eficaz nesse acolhimento. O estudo parte da compreensão dos significados de poder, violência e dominação nos conduzindo à trajetória da Lei Maria da Penha. Assim, afloram as questões de gênero e de Direitos Humanos, cruzando as fronteiras entre os espaços familiares e as violências…

. PALAVRAS-CHAVE J UDICIÁRIO ; S EGURANÇA J URÍDICA ; C APITAL J URÍDICO ; C ICLO DA L ITIGÂNCIA ; B RASIL . B RAZIL . KEYWORDS J UDICIARY ; L EGAL C ERTAINTY ; L EGAL C APITAL ; L ITIGATION C YCLE , B RAZIL . Todas as sociedades modernas possuem um sistema jurídico que estabelece regras de convivência. Tais regras são restrições institucionais formais que restringem o conjunto de possibilidades de cada um de seus integrantes, sendo variável o grau de sucesso alcançado por cada

passando a ganhar relevância com o advento da revolução francesa, bem como da entrada em vigor dos primeiros Códigos Civis da era moderna: o Francês (1804) e o Alemão (1896), sendo que ambos, que visavam combater o absolutismo estatal, eram patrimonialistas e individualistas. . A história do direito civil no Brasil começa a traçar suas linhas com a entrada em vigor da Constituição Imperial que previa a elaboração de um código civil dentro do prazo de um ano. Para o fim de concretizar…

família, desde sua construção primária, sofreu inúmeras modificações que culminaram na configuração de novos arranjos familiares. Corolário de todas as transformações foi o reconhecimento de que a família deve cumprir uma função social, permitindo a plena realização afetiva e material de seus membros. A complexidade da sociedade em sentido amplo evidencia por meio da entidade familiar, a importância dos conclamados sentimentos afetivos, a fim de se demonstrar que a base das…

Northfleet. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1988. Reimpressão, 2002. p. 8. 3 BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; FILHO, Roberto Fragale; LOBAO, Ronaldo (Org.). Constituição & Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades da Norma Constitucional e da Decisão Judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 6. 4 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29. ed. São Paulo: Malheiros,…

que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme visão empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro, sem dúvidas, tem o seu toque. Também gostaria de agradecer aos meus gurus intelectuais, aos meus mestres, a quem…

viúva; Breves considerações sobre o concubinato; A união dos iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito de Família, segundo o novo Código Civil; O atual poder familiar (o ex-pátrio poder); A dissolução…

cuidados dos cristãos mas muitos também sobreviviam e esses se convertiam ao cristianismo. Como as epidemias eram constantes, o cuidado dos cristãos com os doentes acelerou o crescimento do cristianismo. A religião cristã deu uma nova e estimulante visão da humanidade que atraiu a muitos na fé. Do ano 40 DC até o ano 300 DC o número de cristãos subiu de 1.000 para 6,3 milhões de acordo com Stark. Diante desse crescimento o imperador Constantino declarou legalidade do cristianismo e…

Parental. Expõe a enorme resistência por parte dos operadores do direito quanto ao seu reconhecimento e gravidade, ressalta a importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. Mostrando, também, a evolução da Família, seus limites e definição moderna. Palavras-Chave: Síndrome de Alienação Parental. Alienação Parental. Richard Gardner. SAP. Tipificação. 8 ABSTRACT Ce travail est une analyze sur les effets causés par le syndrome d'aliénation parentale (diagnostic et…