A Visão Moderna Da Constituição Familiar A União Homoafetiva

que auxiliam no sentido de precisar seu conceito em âmbito político/estratégico. A autora ressalta que em função desse sentido desvirtuado, a assistência social deixa de ser vista como fenômeno social dotado de propriedades essenciais, e assume a visão do que aparenta ser, isto é, por uma imagem distorcida pelo senso comum e, o que é pior, pelo mau uso político que fazem dela. Pereira (2002) argumenta que tanto como objeto de interesse científico, como componente integral dos esquemas…

portadoras de deficiência. A humanidade passou a se dedicar mais com as pessoas portadoras de deficiência a partir de 1945 com a Carta da ONU e em 1948 com a Declaração dos Direitos Humanos. Após alguns anos, no Brasil foi dada a devida atenção na Constituição Federal de 1988, onde a pessoa portadora de deficiência passou a ser vista como ela é, ou seja, um grupo de pessoas que necessita de tratamento desigual para se obter a igualdade de que tanto fala o Princípio da Igualdade. Com o…

direito de grande relevânciamais e mais importante. Dessa forma, através deste artigo, espera-se não esgotar o assunto, mas iniciar um debate que, pela sua própria natureza, questiona e reafirma a própria percepçãonoção do conceito de democracia moderna. 2. A Corte Europeia de Direitos Humanos 2.1 Criação do Tribunal Após a Segunda Guerra Mundial, intensificou-se a preocupação da comunidade internacional em proteger seus direitos mais básicos. Esses direitos deveriam servir de base…

Aula 1: A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMAS LEGAIS Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Estabelecer o conceito de Segurança Pública e seus fundamentos no contexto da Constituição Federal de 1988; 2. Diferenciar as diversas funções públicas integrantes da Segurança Pública; 3. Identificar fundamentos e princípios da Segurança Pública nas normas legais; 4. Reconhecer a natureza jurídica das funções dos integrantes da Segurança Pública; 5. Demonstrar a…

agressor, ainda que a agredida não concorde. Por medo de retaliações, dependência emocional ou econômica, por amor aos filhos e à família, muitas mulheres sofrem em silêncio. Elas podem até calar, mas o Estado não! O CRIME DE PEDOFILIA NO SEIO FAMILIAR BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO Salienta-se que a prática de Pedofilia já era realizada pelos mais diversos e antigos povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização…

alteração do histórico jurídico e social da família na contemporaneidade recepciona uma diversidade cada vez maior de entidades familiares, reconhecendo também a possibilidade de dissolução delas, sendo que tal circunstância tem sido percebida com frequência cada vez maior em meio a discussões jurídicas que visam à intervenção do Estado para respaldar tais conflitos familiares. Em vista do exposto, surge a lei de alienação parental no final 2010, fruto de um projeto de lei que tem…

FACULDADE VALE DO JAGUARIBE – FVJ GEANE MATIAS BERNARDINO RELAÇÕES FAMILIARES E O DESAFIO DA DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARACATI. ARACATI- CE 2014 FACULDADE VALE DO JAGUARIBE – FVJ GEANE MATIAS BERNARDINO RELAÇÕES FAMILIARES E O DESAFIO DA DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE

COMENTÁRIOS DA LEI MARIA DA PENHA 32 1 - Antecedentes da “Lei Maria da penha” 32 1.1 - Finalidades da Lei "Maria da Penha" 33 1.2 - Constitucionalidade 34 2 - Da Violência Doméstica contra a mulher 36 2.1 - Da unidade doméstica 37 2.2 - Do âmbito familiar 39 2.3 - Da relação íntima de afeto 40 2.3.1 - Orientação Sexual 42 3 - Violação dos direitos humanos 43 4 - Sujeito Ativo 45 4.1 - Co-autoria e Participação 46 5 - Sujeito Passivo 47 6 - Formas de violência Doméstica 47 …

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Brasília/DF 1°/2012 UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção

nos reportando ao tema responsabilidade civil na síndrome da alienação parental diante do divórcio litigioso, assunto abordado nesse trabalho com a perspectiva de entender melhor como sob o prisma do direito civil, deve ser tratado esse conflito familiar que resulta em violência, e cujas vítimas mais atingidas são geralmente os filhos. Trata-se de um conflito em que predomina a tirania do guardião, desencadeando uma situação conflituosa em que os cônjuges, geralmente quando se divorciam…